UBÁ LIDERANDO E CONSTRUINDO O FUTURO EM TEMPO REAL..

À Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubá.

Exmª.  Srª. Sandra Regina da Silva Kilesse.

Encaminho a portaria bem com as informações solicitadas por telefone.

Em primeiro lugar quero informar que nós da Secretaria Municipal de Saúde de Ubá estamos orgulhosos com a contribuição e liderança, tanto política quanto técnica que o município está dando na construção desta rede de urgência e emergência que irá abranger 94 municípios, totalizando uma população de 1.568.147 habitantes, com investimentos aproximados de 30 milhões de reais, dinheiro novo, que graças à nossa liderança e mobilização de todos, pode entrar e vigor em 2013.

Na história recente do nosso município estávamos acostumados “a correr atrás” ou ir a reboque de outras regiões e neste momento Ubá está participando, liderando e construindo a história em tempo real.

O segundo motivo da nossa alegria é que neste momento a Secretaria Municipal de Saúde de Ubá está pautando toda a grande região e os Governos Estadual e Federal com uma discussão da Política Pública de urgência e emergência, financiada pelos três níveis de governo.

 Com esta postura estamos saindo da discussão de mais 10 mil ou menos 10 mil reais, ou da velha proposta inviável que tenta impor aos municípios da região o pagamento da atenção hospitalar em Ubá para uma proposta tecnicamente viável, articulada em rede e com financiamento novo federal e estadual.

 Portanto desta vez a Secretaria Municipal de Saúde de Ubá está verdadeiramente construindo política pública de saúde e não fazendo política com a saúde.

Quanto à reunião acontecida em Juiz de Fora no último dia 14 de setembro de 2012, tratou-se do segundo seminário da macrorregião sudeste sobre a urgência e emergência. O primeiro seminário aconteceu em Ubá em 25 de maio de 2012, como pode ser visto no link: http://cosemsmg.org.br/2012/ultimasnoticias/2035-cosems-mg-participa-do-2-seminario-de-urgencia-e-emergencia-da-macro-sudeste.

 

A realização de seminários tem sido uma das estratégias utilizadas pelos colegiados de secretários de saúde para mobilizar as regiões na perspectiva de construção deste plano. Para estes seminários têm sido convidados todos os atores, inclusive os prestadores hospitalares, com direito a voz, portanto, é legitima, oportuna e tempestiva a participação do Hospital São Vicente de Paulo na construção do Plano Regional de Urgência e Emergência. Tanto é legítima que eles foram convidados e estavam presentes nas duas edições do seminário. Inclusive no segundo seminário em Juiz de Fora, no dia 14 de setembro de 2012, o Hospital São Vicente de Paulo teve a oportunidade de apresentar as suas sugestões ou o seu descontentamento diante do colegiado de secretários, instância deliberativa do processo de trabalho neste momento. Porque a palavra final será da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde.

O Hospital São Vicente de Paulo, ao invés de aproveitar a oportunidade de fazer seus questionamentos e suas propostas diante do grupo técnico que as elaborou, preferiu se calar e fazer uso político e eleitoral de um relatório provisório como se fosse definitivo.

 Isto é ilegítimo, traiçoeiro e desrespeitoso com quem está trabalhando de forma coletiva, com dedicação, profissionalismo e transparência, a fim de garantir recursos e assistência PARA OS USUÁRIOS SUS.

Quanto à planilha em questão, COMPONENTE HOSPITALAR, documento provisório, que está sendo utilizado eleitoralmente pelo Hospital São Vicente de Paulo, informo que a mesma foi elaborada tecnicamente, por uma comissão regional, à luz da PORTARIA Nº 2.395, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, que Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sugiro que é necessário fazer uma leitura da referida portaria, ou das portarias, antes de fazer juízo político eleitoral da planilha provisória apresentada.

Outra informação MENTIROSA do Hospital São Vicente de Paulo é que o referido documento será assinado na próxima sexta-feira. Recomendo a leitura no sítio do COSEMS link http://cosemsmg.org.br/2012/ultimasnoticias/2035-cosems-mg-participa-do-2-seminario-de-urgencia-e-emergencia-da-macro-sudeste. O ultimo parágrafo diz qual será o objetivo da reunião de sexta-feira. 

Mas adianto que só haverá assinatura de qualquer documento após a conclusão do processo, que pela primeira vez na história está sendo participativo, com negociações entre a SES e o Ministério da Saúde.

Outra questão que deve ser levada em conta neste relatório provisório, é que a comissão trabalhou apenas com a possibilidade de financiamento do Ministério da Saúde cujos valores são conhecidos através da portaria Nº 2.395, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

A rede de Urgência e Emergência será financiada também pelo Estado de Minas Gerais, mas ainda não foi publicada a Deliberação que fixa os valores financeiros que serão alocados pelo estado na rede.

Quando isto for feito, a planilha (documento provisório) que está sendo utilizada eleitoralmente pelo Hospital São Vicente de Paulo, será concluída com a inclusão dos outros hospitais.

Como gestor do SUS no município Ubá, tenho a obrigação de empreender todos os esforços para que os munícipes (mais de cem mil habitantes) e aproximadamente mais 200 mil habitantes da microrregião que referencia a assistência hospitalar para Ubá tenham atendimento certo, no tempo certo e na qualidade certa na urgência e emergência.

A Secretaria Municipal de Saúde de Ubá, como integrante desde 2009 do grupo técnico condutor da implantação da Rede de Urgência e Emergência da Região Sudeste, reitera que os recursos ora discutidos, e posteriormente requisitados, são recursos da União e todo trabalho, que foi atualizado, está baseado nas legislações federais que são ou deveriam ser de conhecimento de todos.

Como há outros pontos de atenção hospitalar e há déficit de leitos, estão sendo apontadas ampliações dos leitos de enfermaria de retaguarda e de UTI, que terão financiamento diferenciado (melhor!) e o Hospital São Vicente de Paulo já está incluído neste processo.  

Em momento oportuno, serão discutidos através de oficinas, os recursos provenientes do estado e aí será complementado este desenho, com o regramento, a tipologia hospitalar, a classificação dos hospitais e o recurso do estado.

Sugiro aos representantes do Hospital São Vicente de Paulo, que realizem o estudo destas legislações e trabalhem nos projetos para este hospital que é importante para Ubá e região, e que será importante na implantação das Redes de Atenção.

Reafirmo também que não cabe ao gestor local do SUS, a definição da vocação dos hospitais, como também não nos cabe a definição do papel dos hospitais da região nas redes de assistência hospitalar. Esta atribuição, bem como a elaboração dos projetos para credenciamento de serviços e captação de recursos, é de responsabilidade das direções das entidades hospitalares.

Espero ter respondido satisfatoriamente à indagação do Conselho Municipal de Saúde de Ubá. Coloco-me a inteira disposição para novas indagações.

 Reitero, que a estrutura principal do plano de urgência e emergência, ou seja, a sua gênese, encontra-se anexo ao Plano Municipal de Saúde que está sendo discutido neste Conselho.

                                                                                         

Ubá, 19 de setembro, dia de São Januário de Ubá, de 2012

 

 

Claudio Ponciano

Gestor local do SUS/Ubá-MG