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Mostrando postagens de janeiro, 2019

Falta d'água no Bairro Schetino pode ter origem num registro fechado.

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O Jornal Em Dia com a Notícia Rádio Educadora noticiou, hoje 24 de janeiro de 2019,  que o Bairro Schetino está sem água há quase 10 dias. A noticia me fez recordar as várias ações e visitas  que realizamos na região dos Bairros Schetino e Santa Bernadete com o objetivo de compreender os motivos pelos quais a maioria dos surtos de Dengue que irrompia na cidade de Ubá tiveram origem naquela região. Na ocasião nos chamou a atenção o relato dos moradores  que  só caia água naquela localidade de 10 em 10 dias, ou seja, 03 vezes por mês. Ainda segundo relato dos moradores, após estes intervalos de 10 dias, a água só chegava depois de muitos telefonemas para a COPASA que mandava um funcionário até ali próximo para abrir um registro manual.  Vejam também os vídeos ilustrativos de uma das ações.  Texto da época: " Mas não precisava ir tão distante para encontrar moradores sem água, já neste século, data em que o contrato completava 30 anos e se aproximava do primeiro vencimento.

MEDIDA PROVISÓRIA DO COMBATE A FRAUDE NO INSS IGNORA SONEGADORES E MIRA NOS EXCLUÍDOS

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Diversos veículos de comunicação noticiaram que o governo federal editou medida provisória (MP) , nesta sexta-feira, 18 de janeiro de 2019, para combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos e aumentar a eficiência administrativa na Previdência Social, além de reduzir a judicialização de temas previdenciários. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, e promove criteriosa revisão de benefícios e de processos com suspeitas de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  De acordo com as informações publicadas, inclusive no veículos do governo, o alvo da caça a fraude serão os pobres, o órfão, a viúva, o preso e trabalhador rural. O Auxílio-reclusão passará a ter carência de 24 contribuições quando, comprovação de baixa renda e não acumulação com outro beneficio. Quanto a pensão por morte a MP exigirá prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econôm

Corpus Christi é feriado Municipal em Ubá!

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A Lei nº 4.583 inclui Corpus Christi como feriado municipal. O prefeito Edson Teixeira Filho sancionou, na terça-feira (04), a Lei nº 4.583 que inclui Corpus Christi no rol de feriados municipais. Publicada no Diário Oficial 1.066, a norma dá nova redação à Lei nº 1.387, de 03 de dezembro de 1980, que considerava a data ponto facultativo. Proposto pelo Executivo à Câmara de Vereadores, o projeto foi votado e aprovado pelos edis e passa a vigorar a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município, em 05 de setembro de 2018. Nas datas em que o ponto facultativo é acertado, não há impedimentos para trabalhar, dessa forma, o empregador não tem a obrigação de liberar os funcionários da prestação do serviço, sem direito a qualquer remuneração especial. Já o feriado garante aos trabalhadores em geral descanso obrigatório, sem prejuízo da remuneração respectiva.   A partir da nova lei, ficam considerados feriados municipais as seguintes datas:   Sexta-feira da Paixão (mó

14% dos domicílios de Ubá estão isentos da tarifa de esgoto.

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O Plano Municipal de Água e Esgotamento Sanitário elaborado em 2011 e atualizado em 2015, disponibilizou a informação que a rede de coleta de esgoto da área urbana de Ubá tem a extensão de aproximadamente 180 quilômetros em manilhas. Revelou ainda que, segundo dados do Censo de 2010 foram contados um total de 32.159 domicílios e destes 27.740 contavam com banheiros ligados à rede pública. É possível suspeitar que aproximadamente 4.500 domicílios, próximo de 14%, não contam com banheiros ligados à rede pública. Este podem ser usuários de fossas, que ainda existem na área urbana, ou em sua grande maioria, os ribeirinhos que lançam suas imundices direto no curso d’água sem a mediação da rede pública de esgotos, e por isso, de acordo com a legislação, estão isentos da tarifa de esgoto. Me chamou a atenção o comunicado emitido pela COPASA onde Ela informava que a partir de novembro de 2018, estaria assumindo a prestação de serviço de Esgotamento Sanitário na forma do Contrato de Pr

Banco de Horas por seis meses e votação secreta.

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A aplicação do Banco de Horas na indústria de moveleira de Ubá. Fonte: Ata da audiência de mediação e conciliação 19/12/2018. No tocante ao banco de horas fica acordada a cláusula abaixo transcrita: C) A empresas poderão adotar o Banco de Horas com a vigência de até seis meses, na vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho, mediante as seguintes regras: C1) Através de acordo coletivo, a ser homologado pelos sindicatos representativos, sem a necessidade de anuência dos mesmos; C2) A empresa convocará a assembleia com seus empregados com no mínimo cinco dias úteis de antecedência, convocando também, neste mesmo prazo, os dois sindicatos representativos (moveleiros e marceneiros) para se fazerem presentes e fiscalizar a votação por escrutínio secreto. Esta convocação será através de ofício enviado pela empresa ao seu sindicato representativo, o qual encaminhará no mesmo ao sindicato dos marceneiros; C3) O ofício convocatório aos sindicatos enviados a

Segurado que deixou de contribuir não fará jus a benefício previdenciário.

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Outro dia uma amiga me perguntou se já era hora de requerer a sua aposentadoria considerando que completará sessenta anos na metade de 2019 e está com medo das reformas do impronunciável. Ela me disse ainda que já completou os 15 anos de contribuição exigidos para aposentadoria por idade, e por isso já não fez mais recolhimentos desde que deixou o seu último emprego há aproximadamente seis anos.  Primeiro: O requerimento só pode ser apresentado no INSS na data do aniversário ou a partir dela. O que pode ser feito é providenciar o agendamento com antecedência, considerando o tempo de espera entre o agendamento e o atendimento, nos dois meses que anteceder a data em que for completar 60 anos. O benefício por idade poder ser requerido pela internet. Quanto a reforma também, no seu caso, não deverá haver grande preocupação. Primeiro porque dificilmente se aprovará reforma até a metade do ano de 2019. E se aprovarem a reforma, esta deverá vir com regras de transição para que não cau

Afinal Há, ou não, outro mundo lá em cima?

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Afinal Há, ou não, outro mundo lá em cima?   UMA MANEIRA DE PENSAR... A SER REPENSADA                                                                                                             José María Vigil                           Vemos o mundo dividido em dois andares                                                                        VER Nós, humanos, levamos milênios, pensando e imaginando o mundo dividido em dois: este, o mundo que vemos, e o outro, o divino, o mundo de cima, onde está Deus e os misteriosos espíritos... Na rua, na ciência, na economia... desconhecemos esse “outro mundo”: somente o que conta é o mundo real. Mas na vida pessoal, diante dos grandes mistérios da vida, e, sobretudo, nos assuntos religiosos, olhamos para cima. A imensa maioria de nós foi educada, quando criança, com a ideia de que existem esses dois mundos; nossas mães, as histórias religiosas que nos contaram, talvez a catequese, a cultura ambiente... passavam essa i