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Mostrando postagens com o rótulo A ARTE DO BEM COMUM

Comunicação Estratégica: Fortalecendo a Voz do PT em Ubá

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Companheiras e companheiros, a comunicação é nossa ferramenta mais poderosa para evidenciar o impacto positivo do PT e proteger nossa imagem frente aos desafios locais. Por isso, aprovamos um plano de comunicação focado em profissionalismo. A partir desta data, contamos com o suporte de uma assessoria especializada em mídia digital que será mantida através de investimentos mensais regulares. Esse passo é fundamental para suprir nossas necessidades técnicas e transformar nossa militância na principal voz da reorganização do PT de Ubá e Região e para garantir que nossas realizações cheguem com clareza a toda a população. Para sustentar e executar este projeto, convidamos você a contribuir de duas formas essenciais: através do apoio financeiro via PIX (Chave CNPJ: 02.363.347/0001-24) e da participação ativa como coautor da nossa comunicação. Envie-nos pautas e fatos, compartilhe nossos conteúdos nas redes sociais e atue como um vigilante contra a desinformação. Sua adesão é o alicerce pa...

PT Ubá: Um 2025 de lutas, conquistas e união para os desafios de 2026!

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  Olá, companheira e companheiro de Ubá, 2025 foi um ano de reafirmação do nosso compromisso com o trabalho de base. Encerramos este ano com a certeza de que o PT Ubá está se fortalecendo: mais organizado, vibrante e presente na vida da nossa cidade. Foi um ano intenso, marcado pela democracia interna e pela presença nas ruas. Relembre nossas principais ações em 2025: Democracia e Renovação: Realizamos o PED, que elegeu nossa nova direção municipal, seguida pela posse da diretoria que hoje conduz nossos trabalhos com vigor renovado. Formação Política: Mantivemos a disciplina das nossas reuniões mensais, todo dia 13, espaço fundamental para debater a realidade local e nacional. Luta por Direitos: Estivemos na linha de frente com o plebiscito contra a jornada 6x1 e na mobilização pela isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000,00 – defendendo o bolso de quem trabalha. Voz e Comunicação: Aprovamos nosso Plano Municipal de Comunicação com  uma estratégia para redes s...

Ubá e o Empréstimo de 80 Milhões: O que o Projeto de Lei 116/2025 Esconde?

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Você sabia que a Prefeitura de Ubá enviou à Câmara o Projeto de Lei nº 116/2025 para contratar um empréstimo de R$ 80 milhões junto à Caixa? Embora a pavimentação da estrada entre os distritos de Miragaia e Ubari seja o grande chamariz da proposta, os detalhes "escondidos" nas entrelinhas do projeto acendem um sinal de alerta para todos os cidadãos. A promessa do asfalto e o "Cheque em Branco" A pavimentação Miragaia-Ubari é uma demanda histórica, mas o projeto levanta dúvidas sobre a sua real execução. O Prefeito Édson Teixeira já chegou a estimar essa obra em R$ 11 milhões . Se esse valor estiver correto, por que pedir R$ 80 milhões? A mensagem do projeto é vaga e funciona como um "cheque em branco", autorizando o uso do dinheiro para "melhorias em prédios públicos" e "serviços diversos", sem dizer exatamente onde cada centavo será gasto. O que está em jogo? (as garantias) Para conseguir esse dinheiro, a prefeitura está oferecendo o ...

O que você precisa saber sobre o empréstimo de R$ 80 milhões?

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A Prefeitura Municipal de Ubá submeteu à Câmara o Projeto de Lei nº 116/2025 e a Mensagem nº 090/2025, solicitando autorização para uma operação de crédito de até R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) junto à Caixa Econômica Federal, via programa FINISA. Embora a pavimentação entre os distritos de Miragaia e Ubari seja a "vitrine" do projeto, uma análise técnica revela uma justificativa vaga e lacuna que coloca em xeque a transparência da operação. O foco central da prefeitura é a ligação entre Miragaia e Ubari — uma obra historicamente prometida em períodos eleitorais. A justificativa oficial é o fortalecimento das cadeias produtivas e o escoamento da produção agropecuária. No entanto, o projeto se torna perigosamente genérico ao incluir "outras aplicações", como melhoria de prédios públicos e implantação de novos serviços, sem detalhar onde, como ou quanto será gasto em cada item. É importante lembrar que o prefeito anterior já estimou, em outro momento, qu...

O QUE ACONTECEU COM O PODER DO CIDADÃO?

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Atenção, Defensores da Gestão Participativa e do Controle Social! VENHA DISCUTIR E REAFIRMAR A CONSTITUIÇÃO DE 88! Dia 21 de Outubro - Às 19 horas Câmara Municipal de Ubá Presença do JOÃO BATISTA DOS MARES GUIA Avançamos da promessa democrática da Constituição de 1988 e da utopia do Orçamento Participativo para o caos da alocação individual e confusa das chamadas Emendas Pix. O QUE ACONTECEU COM O PODER DO CIDADÃO? O ciclo virtuoso do controle social, que nos deu voz e poder de decisão sobre as políticas públicas, está sendo soterrado por um sistema que trocou o planejamento coletivo pela barganha política. Nossas prioridades estão sendo decididas em gabinetes, e não nas ruas e nos Conselhos! Se você acredita que a democracia não se esgota no voto, que o dinheiro público deve seguir o planejamento e a vontade popular: Do Sonho do Orçamento Participativo ao Pesadelo das Emendas PIX: Ameaças à Gestão Democrática e ao Controle Social na Constituição de 1988. Junte-se aos que defendem a tr...

A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AUMENTA COM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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O artigo 149-A da Constituição Federal permitiu aos Municípios  aos  instituírem  uma contribuição para custear a expansão, melhoria e manutenção do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos. A instituição deve observar os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Ainda de acordo com Constituição Federal    a contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) teria uma natureza sui generis , não se confundindo com impostos ou com as contribuições sociais previstas no artigo 149 da Constituição . Em Ubá, o novo imposto, foi regulamentada pela LEI N.º 3.214 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 - que passou a ser cobrado na conta de energia elétrica e no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o imóvel que  não estivesse cadastrado na concessionária distribuidora de energia elétrica. O Art. 8º permitia a arrecadação da Contribuição ...

Código Tributário de Ubá - vícios formais insanáveis, abusos de poder e inconstitucionalidades!

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Texto organizado na forma de perecer:  ANÁLISE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO DO PLC Nº 06/2025 (UBÁ/MG) - Autor não identificado.  I – Contextualização Todas as emendas apresentadas pelos vereadores, que vêm sendo tratados como se fossem oposição à atual gestão do Executivo — sendo eles justamente os sete parlamentares que votaram contrários ao PLC nº 06/2025 na forma em que foi apresentado — foram rejeitadas em plenário. Na sequência, o projeto original elaborado pelo Poder Executivo foi aprovado por 8 votos favoráveis contra 7 contrários, resultado mínimo de maioria absoluta em uma Câmara composta por 15 membros. No entanto, a aprovação se deu mediante vícios formais insanáveis, abusos de poder e inconstitucionalidades, tanto no rito processual legislativo quanto no conteúdo normativo do PLC, de forma que a futura lei complementar nascida desse procedimento não pode ser considerada válida sob a ótica jurídico-constitucional. II – Da publicidade das sessões e pautas Pauta nº ...