VERSÃO CONSISTENTE

Santa Zita foi empregada doméstica durante trinta anos em Lucca, na Itália. Hoje em dia, as comunidades de baixa renda sofrem grande injustiça social, principalmente quando trabalham em serviços domésticos, como ela, mas no século XIII as coisas eram bem piores. Zita nasceu em 1218, no povoado de Monsagrati, próximo a Luca, e, como tantas outras meninas, ela foi colocada para trabalhar em casa de nobres ricos. Era a única forma de uma moça não se tornar um peso para a família, pobre e numerosa. Ela não ganharia salário, trabalharia praticamente como uma escrava, mas teria comida, roupa e, quem sabe, até um dote para conseguir um bom casamento, se a família que lhe desse acolhida se afeiçoasse a ela e tivesse interesse em vê-la casada. Zita tinha apenas doze anos quando isso aconteceu. E a família para quem foi servir não costumava tratar bem seus criados. Ela sofreu muito, principalmente nos primeiros tempos. Era maltratada pelos patrões e pelos demais empregados. Porém agüentou tudo c

O Grupo de Base da Pastoral Operária do Bairro da Luz e Agroceres reuniu na primeira terça-feira do mês de fevereiro para planejar ações do ano de 2023. As Animadoras do Grupo: Dora, Dorinha, Lena, e Maria Aparecida tiveram uma reunião com o Padre Eduardo, pároco da Igreja do Divino Espírito Santo de Ubá, quando ajustaram a programação das duas celebrações centrais para a pastoral operária no primeiro semestre: O Dia Internacional das Mulheres que será celebrado no dia 12 de março na Comunidade Rainha da Paz e o Dia dos Trabalhadores que será celebrado no Dia Primeiro de maio, provavelmente, também na Comunidade Rainha da Paz É missão da Pastoral Operária resgatar a autoestima dos trabalhadores; lutar por uma vida mais digna, participando na construção de uma nova sociedade e uma nova cultura do trabalho, como fonte de realização da pessoa humana em todas as suas dimensões. O Grupo de Base trabalha para envolver os cristãos no compromisso com a classe trabalhadora, reforçando a luta p

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não remarcou a nova data para o julgamento que vai definir qual o índice de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas os trabalhadores e trabalhadoras querem saber tudo sobre o que está em jogo e o que pode acontecer após esse julgamento. Em primeiro lugar, é preciso saber que os ministros vão julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 5090, que contesta o uso da Taxa de Referência (TR) como o índice que corrige o saldo do FGTS. A TR tem índices menores do que os da inflação e já chegou a ser de menos de 1%, o que prejudica os trabalhadores na hora da correção monetária do FGTS. A reivindicação é de que a taxa de correção seja baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (INPCA-E). Em segundo lugar, é importante saber que é comum o STF retirar temas da pauta, adiando o julgamento, de acordo com advogado da CUT Nacional, sócio do esc

O  Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda foi bastante positivo ao longo de 2020 para proteger os empregos e a renda dos trabalhadores com carteira de trabalho assinada. No entanto, problemas presentes na versão anterior se repetem nessa nova edição e algumas medidas ora inseridas representam retrocesso em relação aos dispositivos antes previstos. No dia 28 de abril, o governo federal editou a MP 1.045/2021, relançando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que prevê condições muito semelhantes às sancionadas pela MP 936/2020 que após tramitar no Congresso Nacional se transformou na Lei 14.020/2020. A Nota Técnica do DIEESE, na qual fundamentamos este artigo, apresenta números sobre os resultados do Programa realizado em 2020, além de dados sobre o mercado de trabalho formal, e destaca alguns pontos críticos que permanecem – ou que foram introduzidos - nessa nova edição da Medida Provisória. a MP 1.045/2021.  TABELA COMPARATIVA ENTRE A MP 936/2020 E

Em 27 de abril de 2021 o governo Federal reeditou duas MEDIDAS PROVISÓRIAS: a de nº 1.045 que Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho e a MP de nº 1.046 que Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). A notícia da reedição destas medidas tem repercussão imediata e substancial Junto ao empresariado do polo moveleiro de Ubá. Temos notícias extraoficiais, que várias indústrias da cidade de Ubá, imediatamente após a publicação das MPs iniciaram períodos de férias coletivas. Nesta publicação vamos focar na medida provisória 1.046 quando apresentaremos uma tabela comparativa entre a MP 927/2020 que vigorou até dezembro de 2020 e a MP 1046/2

  Notícia veiculada pelo jornal O DIA, do Rio de Janeiro, em matéria publicada no dia 2 de fevereiro, com a sugestiva legenda de capa “Brecha na Reforma Trabalhista” e título “Golpe faz trabalhador assinar a rescisão com empresa sem receber”, que reproduzimos no portal do DIAP, mostra a necessidade e atualidade do sindicato. A matéria denuncia que empresa demite trabalhadores e os fazem assinar os papéis da rescisão do contrato de trabalho para que possam dar entrada na Caixa para receber o seguro desemprego, mas não pagam os direitos e verbas rescisórias. Quando os trabalhadores ingressam na Justiça do Trabalho demandando o recebimento das verbas não pagas, a empresa alega que pagou em dinheiro aos trabalhadores. Esse golpe deve estar acontecendo Brasil a fora a “torto e a direito”, como diz o ditado popular. Isto porque a Reforma Trabalhista — consubstanciada na Lei 13.647/17 — acabou com a obrigatoriedade de o trabalhador homologar a rescisão do contrato de trabalho no sindicato, co

Devido ao embate entre moveleiros e trabalhadores das indústrias do mobiliário de Ubá  a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho referente aos anos de 2017 e 2018 teve um  atraso de 15 meses. Por causa deste atraso  uma boa quantia de recursos aquecerá o carnaval de 2019 em Ubá ou nas praias capixabas. Considerando ser quase uma tradição a indústria do mobiliário conceder férias coletivas na semana do carnaval.  Os pontos principais do impasse foram a correção do salário e o percentual de adicional de horas extras. Mas em 19 de dezembro de 2018 os dois sindicatos chegaram a um consenso, finalizaram as negociações e assinaram uma convenção Coletiva de Trabalho com vigência até 2020 e com consequências positivas para os trabalhadores e para economia da cidade e da região.  Em tempos de Reforma Trabalhista, lei 13.467/17, onde o negociado tem prevalência sobre a Lei, o sindicato profissional destaca pelo menos dois pontos que justificaram a resistência. I - A obrigatoried

Diversos veículos de comunicação noticiaram que o governo federal editou medida provisória (MP) , nesta sexta-feira, 18 de janeiro de 2019, para combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos e aumentar a eficiência administrativa na Previdência Social, além de reduzir a judicialização de temas previdenciários. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, e promove criteriosa revisão de benefícios e de processos com suspeitas de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  De acordo com as informações publicadas, inclusive no veículos do governo, o alvo da caça a fraude serão os pobres, o órfão, a viúva, o preso e trabalhador rural. O Auxílio-reclusão passará a ter carência de 24 contribuições quando, comprovação de baixa renda e não acumulação com outro beneficio. Quanto a pensão por morte a MP exigirá prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econôm

A Lei nº 4.583 inclui Corpus Christi como feriado municipal. O prefeito Edson Teixeira Filho sancionou, na terça-feira (04), a Lei nº 4.583 que inclui Corpus Christi no rol de feriados municipais. Publicada no Diário Oficial 1.066, a norma dá nova redação à Lei nº 1.387, de 03 de dezembro de 1980, que considerava a data ponto facultativo. Proposto pelo Executivo à Câmara de Vereadores, o projeto foi votado e aprovado pelos edis e passa a vigorar a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município, em 05 de setembro de 2018. Nas datas em que o ponto facultativo é acertado, não há impedimentos para trabalhar, dessa forma, o empregador não tem a obrigação de liberar os funcionários da prestação do serviço, sem direito a qualquer remuneração especial. Já o feriado garante aos trabalhadores em geral descanso obrigatório, sem prejuízo da remuneração respectiva.   A partir da nova lei, ficam considerados feriados municipais as seguintes datas:   Sexta-feira da Paixão (mó

A aplicação do Banco de Horas na indústria de moveleira de Ubá. Fonte: Ata da audiência de mediação e conciliação 19/12/2018. No tocante ao banco de horas fica acordada a cláusula abaixo transcrita: C) A empresas poderão adotar o Banco de Horas com a vigência de até seis meses, na vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho, mediante as seguintes regras: C1) Através de acordo coletivo, a ser homologado pelos sindicatos representativos, sem a necessidade de anuência dos mesmos; C2) A empresa convocará a assembleia com seus empregados com no mínimo cinco dias úteis de antecedência, convocando também, neste mesmo prazo, os dois sindicatos representativos (moveleiros e marceneiros) para se fazerem presentes e fiscalizar a votação por escrutínio secreto. Esta convocação será através de ofício enviado pela empresa ao seu sindicato representativo, o qual encaminhará no mesmo ao sindicato dos marceneiros; C3) O ofício convocatório aos sindicatos enviados a