"Ubá vai gastar R$ 4 milhões por mês com lixo: transparência e a eficiência são obrigações!
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O objetivo deste relatório é subsidiar o debate comunitário com base no nosso Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS/2022). Afinal, estamos falando do dinheiro de cada ubaense.
🚨 O Alerta Financeiro: Contrato atual X Proposta do Termo de Referência
A Prefeitura de Ubá não publicou o resultado final da licitação em seu sítio eletrônico. Entretanto o vice-prefeito já publicou números que o Blog não tem. Por isso, a explicação que os números do Blog é do Termo de Referência (TR). E a evolução dos custos assusta:
O tamanho do impacto: A gestão de resíduos já compromete cerca de 40% do orçamento da Secretaria do Ambiente e Mobilidade Urbana. Com esse aumento de quase R$ 865 mil a mais por mês, o sufocamento das finanças públicas de Ubá será ainda maior se continuarmos no modelo antigo.
🔍 Os 5 Eixos que Precisamos Questionar Já!
Com base nas metas do PMGIRS, a sociedade civil precisa cobrar respostas da administração local sobre os seguintes pontos do edital:
1. Indicadores de Desempenho e Fiscalização
O município não pode ser refém da empresa contratada. A prefeitura precisa fortalecer sua própria equipe de fiscalização. O edital deve obrigar a empresa a reportar dados transparentes (frequência exata, taxa de cobertura, pesagem em tempo real e despesa per capita) de forma digital e aberta para qualquer cidadão auditar.
2. Cadê o Apoio aos Catadores?
O diagnóstico do plano apontou que a triagem em Ubá (restrita à RECICLAU, com apenas 7 associados) reciclava apenas 22 toneladas/mês — pouco mais de 1% do lixo total. O novo contrato não pode sufocar os catadores. O edital deve garantir a primazia da RECICLAU na gestão de resíduos secos e remuneração da associação, conforme a Meta 11.3.4.6 do plano.
3. O Gargalo do "Lixo Viajante" (Destinação Final)
Ubá envia seu lixo para Juiz de Fora (Aterro de Dias Tavares), a mais de 100 km de distância. O plano já alertava que esse custo triplicaria com o tempo. A nova licitação traz incentivos reais para reciclagem e compostagem ou estamos apenas pagando caro para "transportar e enterrar"?
4. Logística Reversa e Grandes Geradores
A empresa de limpeza urbana não deve receber dinheiro público para coletar o que é de obrigação legal do setor privado (pneus, eletrônicos, lâmpadas) ou de grandes geradores (comércio, indústrias e o forte setor moveleiro local). O edital precisa separar claramente esses fluxos para blindar o dinheiro do contribuinte.
5. Omissão dos Resíduos Orgânicos
A gravimetria (composição) do lixo de Ubá revelou que 62,95% de tudo o que geramos é matéria orgânica. Enviar isso para o aterro é um erro ecológico e financeiro. O edital contempla rotas de coleta segregada para pátios de compostagem e ecopontos ou vai ignorar a maior fatia do problema?
✊ Diretrizes para a Ação Coletiva
Para que a cultura de fiscalização não seja deixada de lado, propomos que a comunidade exija:
Cláusulas de metas progressivas de reciclagem atreladas à RECICLAU.
Separação clara no contrato entre o custo da coleta domiciliar e o custo do transporte/destinação final para auditoria.
Sistemas informatizados de rastreamento da frota e balança online abertos à população.
A limpeza pública é um direito, mas a transparência e a eficiência com o dinheiro do povo são obrigações!
O que você acha desses valores? Deixe seu comentário e compartilhe para que mais ubaenses cobrem respostas!
