Consumidor da COPASA vai ao Judiciário contra multa.

Noticiamos recentemente que um conluio chefiado por Edson + Vinicius, COPASA e o Sistema Estadual de meio ambiente multou alguns cidadãos ubaenses por lançar esgoto sem tratamento em curso d’água. 

Os prejudicados ou perseguidos pelo conluio foram ao Poder judiciário e esperam uma decisão rápida e favorável considerando que em Ubá somente as comunidades de Santa Rosa e parte da ligação não lançam esgotos sem tratamento em curso d’água, portanto, inclusive a prefeitura e a própria COPASA lançam esgotos em curso d'água sem tratamento.


Todos os atos da fiscalização podem ser obtidos no link incluso na matéria anterior. Eles lutam para não pagar multa de mais quatro mil reais por lançar esgoto sanitário sem tratamento em curso d’água e por captar água subterrânea com motobomba em cisterna com profundidade de quatro metros, em quantidade inferior a 10 m³ e para o consumo humano.

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O que não te contaram sobre a passagem de ônibus em Ubá

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  O prefeito foi aos canais de comunicação para anunciar uma redução das passagens de ônibus urbanos. Disse que a medida é resultado de um grande acordo envolvendo o Ministério Público de Minas Gerais, a concessionária e o concedente. Durante a fala, anunciou como uma grande conquista da administração, quando na verdade é uma  obrigação contratual procrastinada, e a devolução de um recurso cobrado indevidamente  que por  inércia do Edson  Teixeira Filho quando  Secretário de Planejamento em 2008  e não instalou o Conselho de Transporte e Trânsito. A Origem: A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública que teve início em 2008 por iniciativa dos vereadores CLAUDIO PONCIANO - ATÍLIO GERALDO NETO - DARCI PIRES DA SILVA, aprovada por unanimidade.  Ver Ata 210 de 12/05/2008 .  Foram três denúncias no mesmo período.  A primeira:   d iante das sucessivas prorrogações de contrato entre a Prefeitura e a Viação Ubá, a única alternativa possível aos vereadores foi acionar o Ministério Público,
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Conchavo entre Prefeitura de Ubá e COPASA pode ter propósito eleitoreiro.

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O contrato determina um prazo de 90 dias para os novos serviços entrarem em operação. O prefeito de Ubá assinou o contrato de programa com a COPASA-MG em 22 de dezembro de 2017, data em que o mesmo passou a vigorar. A cláusula segunda versa sobre os prazos, especialmente, o parágrafo sétimo determina que a COPASA, a partir desta data, deve manter-se, permanecer na operação do serviço de abastecimento de água na sede do município. Normal porque é uma continuidade, com novas metas e obrigações, todavia é continuidade. Quanto aos novos serviços que a COPASA está assumindo, o contrato determina um prazo de 90 dias para entrarem em operação . Quais são estes novos serviços contratados? 1 - Iniciar a operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na localidade da Barrinha. Água: as metas para 2018 nesta comunidade, entre outros trabalhos preparatórios, são a construção de 60% das redes de distribuição de água com  a consequente ligação predial de
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Porque o contrato entre o município de Ubá e a COPASA é nulo.

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  “O Panorama do Saneamento Básico em Ubá. “Série” 02 O prefeito Edson Teixeira Filho não tinha autorização do povo de Ubá, manifestada através dos vereadores, os legítimos representantes do Povo, para  assinar o Contrato de Programa em dezembro de 2017. E neste caso, em que exige-se a autorização legislativa para a assinatura, o contrato de programa assinado pode ser anulado na Justiça.   A Lei nº. 4.027, de 07 de dezembro de 2011,  não autorizou  a entrega do Serviço à COPASA sem licitação. O seu Art. 2º diz o Poder Executivo adotará os procedimentos necessários à implementação do Plano de Gestão dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Ubá, ficando autorizado , caso necessário, a delegar a prestação dos serviços em regime de concessão, com vistas à expansão e melhoria das condições de saneamento no município, incluindo todos os investimentos, obras e demais intervenções físicas necessárias à consecução e operação do sistema de abastecime
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Salário do prefeito de Ubá é 160% maior que do Governador do Estado de Minas Gerais.

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Na ultima terça-feira 10 de agosto de 2021 eu recebi um vídeo do Governado do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, no interior de uma agencia bancária sacando a metade do seu salário de governador no valor de R$ 3.968,00 (Três mil novecentos e sessenta e oito reais). A intenção do vídeo é mostrar que o Estado voltou a pagar o salário integral a todo o conjunto dos servidores no inicio de cada mês. Me chamou a atenção que o salário bruto do Governado de Minas Gerais no valor de R$ 10.500,00 é 160% menor que salário do Prefeito de Ubá Edson Teixeira Filho, que conforme publicação do Portal da Transparência é de R$ 26.405,22.  Veja abaixo.  Salário do Governador Romeu Zema - Julho 2021 Salário do Prefeito Edson Teixeira - Julho 2021 Em 2017 a Câmara Municipal de Ubá não votou a legislação fixando o subsídio do prefeito conforme impõe a Emenda 012/2000 da Lei Orgânica de Ubá. Mais uma vez utilizou-se do dispositivo previsto na Lei 4.101 de 21 de dezembro de 2012 que permite a correção pelo
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O DESCASO DA COPASA COM UBÁ. SEGUNDO CAPITULO.

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Como já dito anteriormente o objetivo deste trabalho é mostrar com provas documentais que o prefeito Vadinho Baião é único que cumpriu a lei ao elaborar e aprovar na Câmara Municipal de Ubá uma Politica Municipal de Saneamento Básico (Agua e esgoto) lixo e Drenagem Urbana. Só o Vadinho seguiu o caminho imposto pela lei e vai resolver o problema do saneamento Básico em Ubá CONTINUAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE VINTE DE OUTUBRO - Abaixo.  Em abril de 1998, a mesma estratégia continua: volta à Câmara mais três iniciativas de aprovação de projetos de Lei autorizando a concessão à COPASA. As mensagens trazem novamente um apelo ecológico simplista: “Interromper ou extinguir, definitivamente, o lançamento de esgoto in natura no Rio Ubá”. Todos os textos, mensagens e projeto lei, estão publicados na integra com sucintos comentários. Em 06 de abril de 1998 chegou o projeto de lei 21/98 que concede o tratamento do esgoto e prorroga a concessão da água. O texto contempla algumas prop
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