Cidadão ubaense é multado em mais de quatro mil Reais por lançar esgoto sem tratamento em curso d'água.
No último 27 de maio de 2019, um cidadão Ubaense que o blog www.versaoconsistente.com.br optou por não revelar a sua identidade, sentiu no bolso a força da caneta da dupla Edson + Vinícius. Ele Foi multado em mais de quatro mil reais por lançar esgoto sanitário sem tratamento em curso d’água e por captar água subterrânea com motobomba em cisterna com profundidade de quatro metros, em quantidade inferior a 10 m³ e para o consumo humano.
Não será o último, considerando que ao assinar o Contrato de
Programa de nº 1255886 com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA,
os administradores do município de Ubá assumiram a obrigação contratual de
aplicar multa em quem descumprir a legislação.
Ver contrato de programa[1]
Cláusula Sexta, letra K “ impor as sanções previstas em lei para os
casos em que não se observar a determinação de conexão à rede pública de
abastecimento de água e esgotamento sanitário”
A CONTRADIÇÃO: O cidadão multado informou ainda que a cisterna está em
funcionamento na localidade a aproximadamente 80 anos e que todo o esgoto
sanitário gerado na região, inclusive o que está ligado na rede principal,
instalada pela prefeitura e hoje governada pela COPASA é lançado sem tratamento no curso d’água.
Há uma remota suspeita que a multa pode ter sido aplicada em
forma de retaliação. Considerando que a comunidade denunciou um poço tubular
aberto pela COPASA, não sabemos se licenciado ou não, mas que, após a sua perfuração apareceram
rachaduras em residências da comunidade.
É importante que todos que jogam esgoto sem tratamento nos
cursos d’água, ou captam água através de poços sem registro, fiquem atentos,
pois o contrato assinado com a COPASA obriga o município a multar vocês. Todos
os atos da fiscalização estão postados acima.
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