Varal de Lixo: O retorno!

O carnaval e o retorno do varal de lixo!

Em 2008, aproximadamente 70 toneladas de lixo domiciliar eram recolhidas diariamente no município e despejados num deposito de lixo, na comunidade rural do Quebra-Coco. Uma grande quantidade de lixo aguardava aterramento desde do ano de 2004 quando o Edsom Teixeira Filho era o Secretário de Planejamento. O chorume corria a céu aberto, contaminado o solo bem como as nascente e cursos d’água de toda a região do Quebra-Coco. 

Em várias ruas e avenidas da cidade o lixo fica amontoado a espera do caminhão que passa três vezes por semana. Uma enorme quantidade de lixo doméstico era despejada diariamente nas encostas e nos cursos d’água. As empresas que prestavam serviço na coleta eram  substituídas de seis em seis meses, sem o devido processo licitatório. Apenas nos anos de 2006/2007 foram gastos mais de quatro milhões e meio com o pagamento da coleta de resíduos sólidos no município, sem licitação. Por picuinha,  politicagem, ou incompetência, uma usina de reciclagem comprada no governo do Prefeito professor Defilipo havia apodrecido sem o devido uso.

Aí veio administração da Cultura do Planejamento: E o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana, foi o primeiro a ser concluído pela Secretaria de Planejamento de Ubá. Na verdade o primeiro trabalho concluído nesta trajetória foi a Lei nº. 3.875, de 09 de junho de 2010 que dispões sobre uma Política Municipal de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. O município agora tem uma política, um rumo a seguir. Ninguém precisa mais subir a escada e/ou depender apenas do que pensa o chefe do executivo para aplicar a política pública. É a lei que define as atribuições e as responsabilidades de todos inclusive do cidadão gerador de resíduo.

O Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos, foi o segundo trabalho a ser finalizado. É um conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento. A audiência pública para discutir e apresentar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana para a comunidade foi realizada no dia 27 de outubro de 2010 na Câmara Municipal. Atendendo convite da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a comunidade ubaense lotou o plenário da Câmara. Em 24 de novembro de 2010, a Câmara Municipal de Ubá , por meio de Lei, aprovou o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Limpeza Urbana do Município de Ubá, do jeitinho que determina o parágrafo segundo do artigo 281 da Lei Orgânica.

Coleta conteinerizada e  estação de transbordo.

A implantação da coleta conteinerizada e da estação de transbordo podem ser evidenciadas como repercussões concretas deste processo de superação da cultura da escada por uma cultura de planejamento, frutos relevantes e resultantes do processo de elaboração da política de Gestão de Resíduos Sólidos, do Plano de Gestão de Resíduos sólidos. Após a conclusão do planejamento e da licitação, um moderno sistema de coleta conteinerizada foi contratado pela Prefeitura Municipal de Ubá onde os resíduos eram depositados em contêineres disponibilizados a qualquer hora do dia ou da noite.

A coleta de resíduos conteinerizada veio para oferecer diversas vantagens tais com a flexibilidade de horários, pois o lixo pode ser

depositado nos contêineres a qualquer hora do dia ou da noite; Eliminou o mau cheiro ocasionado pelo lixo exposto; Terminou com o amontoamento de lixo em diversas ruas e esquinas da cidade; Evitou a ação de cães, gatos, ratos e outros animais; trouxe muito mais higiene para as ruas de Ubá. Na primeira fase da implantação a coleta conteinerizada disponibilizou contêineres nas principais avenidas de Ubá. Além deste contêineres colocados para receber o lixo úmido que acabou com o lixo amontoado nas ruas e esquinas da cidade, foram implantados também contêineres maiores para a coleta ponto a ponto do lixo seco, da coleta seletiva. Foram cadastrados os maiores geradores de recicláveis tais como escolas, indústrias, praças para colocação destes contêineres cujo o recolhimento do material era de responsabilidade da associação dos recicladores. 

Quanto a implantação da estação de transbordo é preciso recordar algo que já foi dito anteriormente: No período anterior a 2009, o Município de Ubá vivia uma situação dramática por não possuir aterro sanitário que obedecesse às normas sanitárias e ambientais vigentes, mas tão somente um depósito de lixo a céu aberto. Esta situação já havia rendido notificações de irregularidades, autos de infrações, multas, ações judiciais, procedimentos investigatórios criminais etc.

Na Estação, o lixo é colocado em contêineres e transportado até o Aterro Sanitário e assim, o lixo é descartado de forma ambientalmente adequada e legalmente correta. Concomitantemente, foi formalizada uma parceria com a Associação dos Catadores de materiais recicláveis, RECICLAU que reúne, num sistema de cooperativa, os antigos catadores que trabalhavam no lixão de Ligação, como era conhecido. A Prefeitura de Ubá incentivou a coleta seletiva na cidade, distribuindo contêineres para que a população pudesse participar do processo de reciclar o lixo, separando todo tipo de material possível de ser reciclado como latas, garrafas pet, produtos eletrônicos, entre outros, destinando-os à RECICLAU para serem vendidos, gerando renda para os trabalhadores cooperados. A RECICLAU passou a funcionar em um galpão instalado na Rua Manoel Ferreira da Costa, nº 125, no Bairro São Rafael.

Entre os muitos  frutos deste processo de planejamento, podemos destacar que Ubá saltou de município criminoso e passou a pertencer a um grupo seleto de municípios que dá destinação correta do lixo. Segundo levantamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), em Minas Gerais, apenas 9,37% das cidades caminhavam em acordo com lei até o ano de 2014. Matéria do Jornal Hoje em dia de 28/07/2015. Este processo de planejamento colocou Ubá dentre outro grupo mais seleto ainda, que são os municípios que implantaram a coleta seletiva priorizando a parceria com os catadores de recicláveis.

O que tem haver o retorno ao varal de lixo  com o carnaval? 

Vou explicar: foi amplamente divulgada uma notícias que os dirigentes de Escolas de Samba e blocos de Ubá foram ao Rio de Janeiro buscar fantasias em preparação ao carnaval 2020 e que a ECP - Empresa contratada para prestar o Serviço de Limpeza Urbana havia cedido um caminhão.  Ocorre que buscar fantasia  não é a atividade pela qual a empresa foi contratada. Todos nós sabemos que na lógica empresarial não tem "almoço de graça". A cada "mordida" que o empresário leva fora da sua atividade principal contratada, e não são poucas, alguém, vai pagar. No caso especifico do varal de lixo, podemos supor, que o dinheiro aplicado nestas mordidas diversas, são alguns contêineres a menos, e mais trabalho para o meu vizinho Elvio que teve que teve reeditar o varal de pregos e terá dispor de mais tempo na vigilância e organização do projeto de lixão que renasce.  

Já disse que não é papel do governo criar e manter escola de samba estatal, mas sou favorável à participação do poder público no financiamento bipartite com transparência é claro. O que não pode é mentir.