O Saneamento Básico em Ubá nos últimos 40 anos
Um livro com duzentas e cinquenta e quatro páginas que narra detalhadamente e revela a condução da política pública de Saneamento Básico (água, esgotamento sanitário, lixo, drenagem urbana e controle de vetores) no município de Ubá, nos últimos 40 anos. E faz uma análise aprofundada da contratação da COPASA para prestação de serviço de água e esgotamento sanitário.
Uma metáfora formulada pelo engenheiro agrimensor Dr. Francisco Antônio Nascimento, secretário de planejamento de Ubá, entre 2009 e 2016, sobre a existência de uma cultura da escada em oposição a uma cultura do planejamento, é o fio condutor do trabalho. A metáfora nos ajuda a compreender, por exemplo, porque a COPASA, depois de ser reprovada em todas as avaliações técnicas durante a elaboração do Plano Municipal de Saneamento; reprovada pela população em 10 audiência públicas; e reprovada 11 vezes pelos vereadores, legítimos representantes dos ubaenses, foi premiada com um contrato sem licitação, no valor aproximado de 1,4 bilhão de Reais.
O livro também esclarece a diferença entre concessão e privatização e desmistifica a confusão arquitetada propositalmente pelos adeptos da cultura da escada enquanto tramitava o processo licitatório. Além de esclarecer a falsa confusão, o livro debate conceitos, sempre com argumentos a partir dos órgãos de assessoria e pesquisa, das entidades dos trabalhadores e das entidades representativas das empresas prestadoras de serviços de água e esgotamento sanitário.
No livro, também é possível conhecer a COPASA a partir do depoimento dos seus próprios trabalhadores. É possível comparar a política tarifária praticada pelas empresas públicas e privadas. É possível comparar as duas propostas que estiveram disponíveis à população ubaense, a proposta da COPASA e a proposta do processo licitatório. Pelo seu histórico na maioria das cidades Mineiras, é possível prevê que a COPASA não cumprirá as metas fixadas no contrato padrão assinado em 2017, o que levará o município, por meio da pressão popular, a abrir novamente a concorrência pública, e por isso é oportuno e necessário conhecer e comparar as duas propostas. Outra revelação significativa é que o contrato vigente com a COPASA não teve aprovação legislativa, uma fragilidade jurídica que pode ser questionada por meio de ação judicial.
Impossível discutir Saneamento Básico em Ubá sem falar dos loteamentos regulares e irregulares e o livro não foge deste assunto, sempre a partir do ponto de vista do interesse público. Até bem pouco tempo era a população periférica que pagava sozinha pelo acesso a rede de esgoto, rede de água, pelo calçamento, pela rede de energia elétrica, enquanto os loteadores eram beneficiados com vultosas fatias de recursos orçamentários. Além de refletir sobre o momento da virada, da superação desta conduta, o livro destaca ainda a luta hercúlea da comunidade do tanquinho para superar as fossas e valas de esgotos. Muitas lideranças comunitárias, através do livro, terão a oportunidade de se reconhecerem nas lutas que empreenderam para a superação e conquista de endereço e cidadania.
