Maior número de casos de COVID 19 e menos Cestas Básicas em 2021.

Prato cheio chega à 500 cestas em 2021

Em 06 de Julho de 2021, o movimento Prato Cheio anunciou que  “de forma independente, apolítica, apartidária, contando somente com a solidariedade e apoio do povo ubaense, atingiu a marca de 500 CESTAS entregues”. Considerando que uma cesta básica tem em média de 18 quilos, podemos considerar que esta  campanha já entregou cerca de nove toneladas de alimentos em 2021.

Já o Governo Municipal: maior número de casos de COVID 19 e menos Cestas Básicas em 2021.

De acordo com consulta realizada no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubá, Setor COVID 19, listada detalhadamente abaixo, o órgão de Desenvolvimento Social da prefeitura Municipal de  Ubá adquiriu e provavelmente distribuiu próximo de 3.500 cesta básicas em 2020 e 1.300 cestas básicas no primeiro semestre de 2021, até o momento da consulta. O quadro abaixo evidencia que em 2020 foram 4.158 casos confirmados da Covid 19 com 84 óbitos até 31 de dezembro. No mesmo período, o governo Municipal através das Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde adquiriram e distribuíram cerca de 170 toneladas de gêneros alimentícios. Sendo que deste total próximo de 80 toneladas foram destinadas exclusivamente à população em vulnerabilidade pela emergência da COVID 19, distribuídas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Já em 2021, durante o primeiro semestre, foram notificados 12.978 casos do Novo Coronavírus, com 296 óbitos, ou seja,  mais que o triplo do ano anterior, todavia a assistência  aos necessitados em função da emergência da COVID 19, não seguiu na mesma proporção do ano anterior, que também foi o ano as eleições municipais.  Em abril de 2021, mês mais letal da Pandemia em Ubá, foi finalizada uma licitação na modalidade registro de preço, para a aquisição de gêneros alimentícios a serem distribuídos através  de kits de alimentos aos alunos da Rede Municipal de Ensino e 1.300 cestas básicas para atender a população em situações de emergência e vulnerabilidade social. No referido processo  foram licitadas 122.1 toneladas aproximadamente,  o que corresponde a 28% menos que no período mais crítico de 2020. Apenas com a informação contida no processo não fica explicito o quanto será destinado a cada segmento populacional, ou seja, aos cinco mil  alunos aproximadamente, da rede municipal e a população vulnerável, exceto  pela discriminação de 1.300 cestas que são destinadas a população em situação de emergência. Um dirigente de entidade municipal relatou-nos que em 2020 a entidade da qual ele está próximo chegou a receber 20 cestas num mês, para intermediar a distribuição, porém  no mês de junho de 2021 a entidade só recebeu uma cesta.

			Aquisição de alimentos por secretaria em toneladas.
Ano	Casos de COVID 19 confirmados	Óbitos	Saúde	Educação	Desenvolvimento  Social	Desenvolvimento Social e Educação
2020	4.158	84	2.5	87.9	79.5	-
2021	12.978	296	00	-	-	122.1
Cesta Básica
2020	4.158	84	-	-	3.465	-
2021	12.978	296	-	-	1.300	-

Informação apurada em 01/07/2021 - Comunicado Oficial 474

Denúncia de distribuição de Cestas Básicas durante as Eleições: 

Em 09 de novembro de 2020 - Consta da ATA nº 236 da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ubá realizada em 09 de novembro de 2020, na página 02 - Sessão Palavra livre, a denúncia do Vereador Pastor Darci Pires da Silva dizendo não poder concordar com  as práticas que estavam ocorrendo durante o período eleitoral, tais como a distribuição de cestas básicas extraídas do interior prefeitura. O vereador disse acreditar que esta prática tinha o aval da administração. https://bit.ly/3e76V

Se comparada a conduta do Órgão do Poder Executivo em 2020, quando, segundo a denúncia do vereador, distribuía ostensivamente as cestas básicas durante o período eleitoral, com a conduta praticada em 2021, quando se retrai no  momento de maior necessidade, quando o número de casos e de óbitos por COVID 19 se multiplicaram por três. Não há outra conclusão que acreditar que a atuação acanhada fora do ano eleitoral,  ratifica a denúncia feita pelo vereador Pastor Darci.

Abaixo um resumo das compras de Gêneros Alimentícios para distribuição em função da emergência da COVID 19 nos anos de  2020 e 2021.

                                2020 - Secretarias de Desenvolvimento  Social e Saúde.

Em 16 de março de 2020 foram adquiridas 1015 (um mil e quinze) cestas básicas que equivale a 18. 2 toneladas de alimentos para atender as fragilidades provenientes da situação de emergência do município, face à epidemia de doença infecciosa da  covid-19 ao preço unitário 84,70  e um valor total de R$ 84.700,00 com recursos provenientes do  Fundo Municipal/Segurança Alimentar.

Em 22 de maio de 2020, 463 cestas básicas foram que equivale a 8.4 toneladas de alimentos destinados ao atendimento das fragilidades provenientes da situação de emergência do município face à pandemia do covid-19, considerando os decretos municipais nº6.356, de 16 de março de 2020 nº 6.361 de 20 de março de 2020, nº 6.362 de 22 de  março de 2020, nº 6.369 de 06 de abril e nº 6.371 de 12 de abril de 2020, que dispõem sobre providências em razão da situação de emergência em saúde pública no município de Ubá e lei federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Foi adquirida por meio de  Dispensa de Licitação com valor unitário de  R$ 81,60 e valor total de R$ 37.780,00 - Recurso do  FMAS/ Piso Mineiro.

Em 02 de julho de 2020, foram adquiridos gêneros alimentícios não perecíveis ao custo total de R$ 217.749,36. Os alimentos foram destinados à Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, para o atendimento à situação de vulnerabilidade e risco social decorrente do COVID-19. Foram 1.304 cestas básicas ao custo unitário de R$ 71,96, e valor total de R$ 93.835,84 que equivalem  a 22.1 toneladas de alimentos acrescidos de mais 13.5 toneladas, totalizando nesta compra ao volume de 35.7 toneladas de alimentos. 

Em 24 de julho de 2020 foi realizado outra compra de alimentos, incluindo leite, cestas básicas e kit emergencial, destinados à  Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, para atendimento às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, agravada em decorrência do COVID- 19. Foram adquiridos 1.800 caixas de leite; 300 cestas básicas de 18 quilos que equivalem a 5.4 toneladas de alimentos, mais 4.7 toneladas organizadas em “kit de alimentos”. Totalizando 11.9 toneladas.

Em 13 de outubro de 2020 foram adquiridas 583 (quinhentas e oitenta e três) cestas básicas de 13,5 quilos aproximadamente, que equivalem a 7.8 toneladas, destinadas para famílias extremamente pobres não elegíveis ao recebimento do recurso emergencial do Governo Federal, famílias pertencentes a povos e comunidades tradicionais, famílias extremamente pobres com pessoas idosas, pessoas em situação de rua, famílias de catadores de material reciclável, famílias pobres com alto índice de vulnerabilidade e com estudantes matriculados em escolas estaduais da rede pública e demais famílias e indivíduos selecionados através de outros critérios conforme avaliação técnica-social das equipes de referência.

2020 - Secretaria de Educação 

Em 04 de dezembro de 2020, a Secretaria de Educação adquiriu 87.9 toneladas de gêneros alimentícios para a distribuição aos pais dos estudantes das escolas públicas de Educação Básica em razão da suspensão das aulas, devido à situação de emergência causada pela pandemia COVID19. Recursos da alimentação escolar de aproximadamente R$ 837.760,00.

Em 19 de março de 2021 as Secretarias de Educação  e Desenvolvimento Social licitaram 122.1 toneladas de gêneros alimentícios para a distribuição de kits de alimentos aos alunos da Rede Municipal de Ensino e cestas básicas para atender a população em situações de emergência e vulnerabilidade social com valor de R$ 765.582,00. Sendo 1.500 Cestas Básicas, com valor unitário de R$ 74,49 a unidade, totalizando 29.9 toneladas de alimentos em 2021.

Estamos elaborando  uma planilha intitulada de compras paraenfrentamento da COVID-19 com enfoque na decretação de Emergência Nacional com informações recolhidas através do https://www.uba.mg.gov.br/licitacoes/categoria/covid-19/42 onde é possível acompanhar detalhadamente todas as compras realizadas até julho de 2021. A soma total (apuração preliminar) é de 6.436.764,95 até 1º de julho de 2021.

Segundo  matéria publicada no Jornal Ubaense online em 27/04/2021, os valores recebidos pelo município do  Ministério da Saúde no ano de 2020 totalizaram R$4.919.123,91; e da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais totalizaram R$ 811.350,00 para enfrentamento da COVID. A Matéria diz ainda que em 2021, até a data da publicação, o município não havia recebido nenhum valor do Estado de Minas Gerais ou do Ministério da Saúde. Total parcial dos recursos recebidos: R$ 5.722.473,91

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^[1] ATA 236 https://sapl.uba.mg.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/1150/ata/ata_no236_reuniao_ordinaria_dia_09-11.pdf

Leia Também:  População com menor renda têm menos acesso aos testes de COVID 19 

                         Um livro sobre o Saneamento Básico em Ubá nos últimos 40 anos.