A dívida do Estado com hospitais de Ubá supera os 5 milhões de Reais.
O Conselho Regional de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – COSEMS-MG
atualizou o Relatório da dívida em saúde do Governo do estado com os municípios. A primeira vez que o versão consistente divulgou o Relatório foi em março de 2017, e o
total da dívida com Ubá, naquele momento, era de R$ 7.970.644,32. Essa nova versão do relatório atualizado em maio de 2018 menciona dívida originária desde 2013,
ainda no governo dos Tucanos. Todavia a informação mais relevante é que a dívida saltou para próximo de 15 milhões de reais.
Consoante
ao documento, aproximadamente de 10 milhões de reais é devido ao Fundo Municipal
de Saúde gerido pela prefeitura. Este recurso é vinculado a despesas com a atenção primária, com a vigilância em Saúde e com a Atenção Psíco Social – Saúde Mental. É preciso apor uma lupa
nestas informações sobre as supostas dívidas, considerando que são Resoluções que objetivam transferências voluntárias de recursos para
incentivo a programas executados nos municípios, mas que para o Estado não é consensual considerar estes incentivos voluntários como sendo dívida.
O contraditório é que tem sido pratica habitual do Estado/MG ao longo dos anos, editar excessivas
Resoluções transferindo recursos aos
municípios no meses de novembro/dezembro para simular o cumprimento da obrigatoriedade constitucional
de aplicar 12% em saúde. Entretanto, estas transferências vão ficando no resto a pagar e
nunca se efetivam, ou seja, não chegam no município.
Aos dois
principais hospitais de Ubá o estado deve quase 5 milhões de Reais, sem
computar o ano de 2018. Só ao Hospital Santa Isabel são 3.9 milhões de Reais. Boa parcela dos oito milhões e meio de reais destinado ao Fundo Municipal com a rubrica
de Média e Alta Complexidade são recursos devido aos hospitais, portanto a divida com os hospitais pode ultrapassar com folga os 5 milhões de Reais.
Diferente dos recursos indicado aos programas, o dinheiro devido aos hospitais é fruto de trabalho efetivamente executado. No
caso do município pode acontecer que quando o recurso não chega o programa finaliza ou desacelera. Com relação aos hospitais são exíguas as possibilidades de um programa
vir a ser finalizado ou desacelerado, considerando que os hospitais trabalham com a
porta aberta 24 horas atendendo as urgências e emergências. Na pratica os hospitais também desaceleram, contudo o dano aos usuários é sentido mais rápido e a gritaria também. Ainda gritam mais contra o hospital do que contra quem deve mais.
Algumas particularidades alongam o texto, mas valem serem explicadas, porque nutrem a informação. Parte destes recursos são de transferências Federais, onde o estado de Minas apenas é repassador, portanto não há motivo de retenção, além de poder ser considerado apropriação indevida.
A pergunta é de fácil entendimento, apesar da resposta não ser: Se
não recebe e não pode parar de atender como faz para pagar as contas?
Continuando a reflexão de fácil entendimento: Vai ao banco e quando obtém a aprovação do crédito, ou seja a capacidade de endividamento, contrai empréstimos e paga juros abusivos. Vem daí uma das causas
pela qual a grande maioria dos hospitais
da rede filantrópica estão insolúveis.
Uma boa pauta politica para um Deputado seria lutar por uma politica de organização, cooperação e financiamento para os hospitais filantrópicos. Cobrar o efetivo cumprimentos dos pactos firmados pelas instância de deliberação do sistema e público de Saúde e não ficar promovendo o Fla-Flu entre as entidades. Penso que necessitamos de políticos que façam politica de Saúde pública, republicana e não façam politica com a Saúde. Pena que o fazer republicano não dá voto.
Uma boa pauta politica para um Deputado seria lutar por uma politica de organização, cooperação e financiamento para os hospitais filantrópicos. Cobrar o efetivo cumprimentos dos pactos firmados pelas instância de deliberação do sistema e público de Saúde e não ficar promovendo o Fla-Flu entre as entidades. Penso que necessitamos de políticos que façam politica de Saúde pública, republicana e não façam politica com a Saúde. Pena que o fazer republicano não dá voto.
