A dívida do Estado com hospitais de Ubá supera os 5 milhões de Reais.

O Conselho Regional de Secretarias  Municipais de Saúde de Minas Gerais – COSEMS-MG atualizou o Relatório da dívida em saúde do Governo do estado com os municípios. A primeira vez que o versão consistente divulgou o Relatório foi em março de 2017, e o total da dívida com Ubá, naquele momento, era de R$ 7.970.644,32. Essa nova versão do relatório atualizado em maio de 2018 menciona dívida originária desde 2013, ainda no governo dos Tucanos. Todavia a informação mais relevante é que a dívida  saltou para próximo de 15 milhões de reais. 

Consoante ao documento, aproximadamente de 10 milhões de reais é devido ao Fundo Municipal de Saúde gerido pela prefeitura. Este recurso é vinculado a despesas com a atenção primária, com a vigilância em Saúde e com a Atenção Psíco Social – Saúde Mental. É preciso apor uma lupa nestas informações sobre as supostas dívidas, considerando que são Resoluções que objetivam transferências voluntárias de recursos para incentivo a programas executados nos municípios, mas que para o Estado não é consensual  considerar estes incentivos voluntários como sendo dívida.

O contraditório é que tem sido pratica habitual do Estado/MG ao longo dos anos, editar excessivas  Resoluções transferindo recursos aos municípios no meses de novembro/dezembro para simular o cumprimento da obrigatoriedade constitucional de aplicar 12% em saúde. Entretanto, estas transferências vão ficando no resto a pagar e nunca se efetivam, ou seja, não chegam no município.

Aos dois principais hospitais de Ubá o estado deve quase  5 milhões de Reais, sem computar o ano de 2018. Só ao Hospital Santa Isabel são 3.9 milhões de Reais. Boa parcela dos oito milhões e meio de reais destinado ao Fundo Municipal com a rubrica de Média e Alta Complexidade são  recursos devido aos hospitais, portanto a divida com os hospitais pode ultrapassar com folga os 5 milhões de Reais.

Diferente dos recursos indicado aos programas, o dinheiro devido aos hospitais é fruto de trabalho efetivamente executado. No caso do município pode acontecer que  quando o recurso não chega o programa finaliza ou desacelera. Com relação aos hospitais são exíguas as possibilidades de um programa vir a ser finalizado ou desacelerado, considerando que os hospitais trabalham com a porta aberta 24 horas atendendo as urgências e emergências.  Na pratica os hospitais também desaceleram, contudo o dano aos usuários é sentido  mais rápido e a gritaria também. Ainda gritam mais contra o hospital do que contra quem deve mais.   

Algumas particularidades alongam o texto, mas valem serem explicadas, porque nutrem a informação. Parte destes recursos são de transferências Federais, onde o estado de Minas apenas é repassador, portanto não há motivo de retenção, além de poder ser considerado apropriação  indevida. 

A pergunta é de fácil  entendimento, apesar da resposta não ser: Se não recebe e não pode parar de atender como faz para pagar as contas?

Continuando a reflexão de fácil entendimento: Vai ao banco e quando obtém a aprovação do crédito, ou seja a capacidade de endividamento, contrai empréstimos e paga juros  abusivos. Vem daí uma das causas pela qual a grande maioria dos hospitais da rede filantrópica estão insolúveis.

Uma boa pauta politica para um Deputado  seria lutar  por uma politica de organização, cooperação e financiamento para os hospitais filantrópicos. Cobrar o efetivo cumprimentos dos pactos firmados pelas instância de deliberação do sistema e público de Saúde e não ficar promovendo o Fla-Flu entre as entidades. Penso que necessitamos de políticos que façam politica de Saúde pública, republicana  e não façam politica com a Saúde. Pena que o fazer republicano não dá voto. 

VEJA AQUI O RELATÓRIO DAS DIVIDAS EM SAÚDE