Ubá e o Empréstimo de 80 Milhões: O que o Projeto de Lei 116/2025 Esconde?

Você sabia que a Prefeitura de Ubá enviou à Câmara o Projeto de Lei nº 116/2025 para contratar um empréstimo de R$ 80 milhões junto à Caixa? Embora a pavimentação da estrada entre os distritos de Miragaia e Ubari seja o grande chamariz da proposta, os detalhes "escondidos" nas entrelinhas do projeto acendem um sinal de alerta para todos os cidadãos.

A promessa do asfalto e o "Cheque em Branco"

A pavimentação Miragaia-Ubari é uma demanda histórica, mas o projeto levanta dúvidas sobre a sua real execução. O Prefeito Édson Teixeira já chegou a estimar essa obra em R$ 11 milhões. Se esse valor estiver correto, por que pedir R$ 80 milhões?

A mensagem do projeto é vaga e funciona como um "cheque em branco", autorizando o uso do dinheiro para "melhorias em prédios públicos" e "serviços diversos", sem dizer exatamente onde cada centavo será gasto.

O que está em jogo? (as garantias)

Para conseguir esse dinheiro, a prefeitura está oferecendo o que temos de mais valioso:

  • Se a União for fiadora: O banco pode reter o FPM (dinheiro federal que sustenta a cidade).

  • Se for sem garantia da União: O banco "pega na fonte" o nosso ICMS e IPI.

Em resumo: se o município não pagar as parcelas, o dinheiro que deveria ir para postos de saúde ou escolas ficará retido no banco para pagar a dívida.

As lacunas que ninguém te conta

Analisando o projeto e a Cartilha do FINISA, percebemos ausências graves:

Cadê os juros? Não sabemos a taxa, o custo efetivo ou quanto Ubá pagará de juros ao final de 12 anos.

Cadê o planejamento? O projeto não apresenta um cronograma. Quando começa? Quando termina? Qual a prioridade?

Urgência para quê? O projeto corre em "Regime de Urgência". Como diz o ditado: "Urgente é aquilo que não foi programado a tempo". Por que pressa para aprovar uma dívida tão alta sem o devido debate?

O FINISA não é doação, é dívida!

O programa FINISA é ágil, mas rigoroso. Ele não pode ser usado para pagar salários ou contas de luz (custeio). Se a prefeitura usar o dinheiro de forma genérica demais, corremos o risco de ter os desembolsos travados e uma obra inacabada, mas com a dívida correndo.

Conclusão: queremos o asfalto, mas com transparência

Ninguém é contra o desenvolvimento de Miragaia e Ubari. Mas o desenvolvimento real exige um Plano de Desenvolvimento Regional que vá além do asfalto, com a participação dos  produtores. 

E você, o que acha? A Câmara de  aprovar  essa dívida de R$ 80 milhões sem saber o custo real dos juros e sem um plano detalhado de onde o dinheiro será aplicado?

Deixe seu comentário e compartilhe! A fiscalização começa pelo cidadão.

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