Reunião do prefeito Vadinho Baião com líderes Comunitários.

Na ultima quinta-feira, à noite, participei de uma reunião entre o prefeito de Ubá e algumas lideranças comunitárias, mais especificamente presidentes de associações de moradores. Este tipo de reunião é comum, mas foi a primeira organizada no atual governo.

É preciso fazer algumas considerações iniciais, sobre o funcionamento destas organizações em Ubá, atualmente. As associações fortaleceram-se com o fim da ditadura militar, quando elas passaram a criticar a democracia representativa com a experimentação de uma proposta de democracia participativa, onde os cidadãos, em sua maioria moradores da periferia de Ubá, lembrados apenas na época da eleição, passaram a serem ouvidos com a mediação destas associações.

Neste período, década de oitenta, que coincide também com um grande crescimento da cidade de Ubá, as comunidades periféricas deram um salto, muito calcamento de rua, capitação de água, asfalto, unidades de saúde, coleta de esgoto, espaços de lazer. Etc.

Na medida em que as comunidades foram conquistando, as associações foram se desmobilizando, e suas praticas passaram se confundir com a democracia representativa criticada inicialmente, com uma pequena ressalva que é a contribuição dada nos conselhos de políticas publicas, novo espaço de representação criado na constituição de 1988.

É preciso considerar também que os poderes executivo, legislativo e até mesmo o judiciário se abriram, e estão indo em busca da comunidade, e as associações de moradores não monopolizam o espaço de participação no bairro e estão tendo que aprender a conviver com a pluralidade e diversidade.

Mas se na década de oitenta o método que deu resultado foi a mobilização: Debates, seminários, celebrações, passeatas, greves, cursos de formação de líderes, grupos pequenos e contínuos; qual dever ser o método que dará resultado hoje? Como que associações comunitárias fazem uso das diversas mídias, principalmente as novas, as mídias sociais?

Qual e legitimidade e a representatividade uma associação onde o “presidente” (mobilizador, coordenador) representa a se mesmo, porque não consegui reunir nem os membros da diretoria? Quem irá ouvir e dar encaminhamento as demandas sugeridas por dirigente sem representatividade e legitimidade.

O que confere legitimidade e representatividade ao movimento popular é a sua capacidade de mobilização. É a sua capacidade de posicionar-se e externar o seu posicionamento para o conhecimento dos representados.

É um erro histórico do movimento, pensar que são os poderes constituídos ( executivo e legislativo) que vão lhe conferir reconhecimento, com a realização das obras solicitadas. Penso que tem que ser justamente o contrário. È a representatividade e a legitimidade da associação que vão trazer os poderes a reconhecer a justeza da reivindicação. E quando isto acontecer não teremos mais conflitos entre vereadores e dirigentes de associações; ou entre dirigentes de associações e moradores do bairro, na disputa para saber que é o pai da obra, pois a comunidade que mobilizou, participou ou foi informada do processo, saberá que aquela ação do poder publico é conquista de todos, e não favor de alguns, que dever pago com voto. Assim os critérios para decidir em quem votar serão ampliados.

Sobre a conversa do prefeito com comunidade, duas questões me chamam a atenção: A primeira foi a constatação, feita por representante, que as comunidades disputaram “a miséria” de dois milhões de reais, num orçamento de quase noventa milhões, portanto para dois mil e onze, o propositor solicitou o aumento da verba a ser discutida e “disputada” pelas comunidades. O prefeito justificou que por ser o primeiro ano, a valor foi o possível, mas não desconsiderou a possibilidade de aumentar. Penso que é possível aumentar, pois muitas obras colocadas em segundo lugar no orçamento estão sendo realizadas, principalmente o asfaltamento, isto mostra que mesmo em 2010 o gasto nas comunidades será muito mais que dois milhões.

Penso também que o movimento comunitário perdeu em 2009, e certamente perderá em 2010, uma grande oportunidade de influenciar na concepção e execução do orçamento participativo, devido a desmobilização e incapacidade de discutir, formular propostas e visibilidade as mesmas. Confirma-se em Ubá, com a metodologia do orçamento participativo, o que ocorreu em outras cidades. As obras priorizadas são realmente aquelas são as mais necessárias e que já estão agarradas há muito tempo.

O segundo tema a foi uma reivindicação de políticas sociais na região do bairro talma e peluso. Penso que até por ser pouco organizada, a região não vem sendo contemplada com políticas públicas sociais. O prefeito falou do seu sonho de conseguir uma praça da juventude. Mas como é sonho de longo de prazo, penso que é preciso uma iniciativa mais imediata, a exemplo do que vem funcionando em outros bairros, Cras, PEC, entre outras. Mas a comunidade também tem a obrigação de formular e propor, e não apenas reivindicar de forma genérica.

As outras questões discutidas, foi varejo de cada comunidade. A saúde surpreendeu positivamente. Não teve elogio, mas também não tiveram novas reclamações. A região da COHAB e diamante continuam no topo da lista das reclamações.

Finalmente, outro tema que precisa ser discutido e aprofundado é o financiamento do movimento com dinheiro público. Eu sempre fui contra o movimento receber dinheiro da prefeitura, pois o dinheiro cala a boca e tira a legitimidade do movimento. Como que vou organizar uma mobilização contra um governo que me financia? Então que deve financiar uma associação são os seus associados, pois a razão de existir de associação são os associados. Uma associação que não tem um cadastro atualizado de associados deve encerrar as suas atividades, pois estão se enganando, e enganando povo. Os projetos que uma associação coordena ou realizam pode ser financiados com recursos públicos, ou de outras fontes. Isto é legitimo e as associações pode ser mobilizaram para que isto aconteça. O prefeito disse que não existe a possibilidade de repassar recursos para as associações, mas não fechou a porta para parcerias, vai apoiar a conclusão da obra do bairro boa vista.