“Governo técnico” remete ao liberalismo

O governo está servindo a que propósito? Seu caráter técnico, conciliatório e neodesenvolvimentista impedirá a utilização do Estado em benefício de interesses pessoais, corporativistas?

A reportagem é de Eduardo Sales de Lima e publicado pelo jornal Brasil de Fato, edição de 9 a 15 de fevereiro de 2012.

“A escolha técnica pode ser positiva; depende de colocar sentido de projeto político”, afirma Milton Viário, da Federação de Metalúrgicos do Rio Grande do Sul. “Na perspectiva desse governo a eficiência na gestão pode contribuir para que o Estado cumpra melhor o seu papel”, opina Cesar Sanson, professor de sociologia do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para ele, o projeto político do governo federal opta claramente por fortalecer o Estado como indutor do crescimento econômico, sob o manto do neodesenvolvimentismo.

Entretanto, mesmo uma designação como essa não interrompe a preocupação dos riscos provocados pelo que o senso comum midiático qualifica de “governo técnico de Dilma”. Segundo Sanson, o termo remete aos sentidos que a direita gosta. “Lembra fundamentos do liberalismo que prega que o mercado é mais eficiente que o Estado, e hoje já se sabe que essa história da eficiência do mercado é um mito, basta ver a crise mundial”, pontua.

Ao fim e ao cabo, “o risco do discurso em prol de um ‘governo técnico’ ao gosto do mercado é desqualificar as mediações políticas, esvaziar a participação popular e depositar a gestão do Estado apenas nas mãos da burocracia tecnocrática”, diz o sociólogo.

Projeto

“Lembremos que o ideário do modelo neoliberal se deu em cima do discurso da desqualificação do Estado e deu no que deu”, afirma Sanson. O problema e o risco, segundo ele, “é quando o discurso ‘técnico’ se sobrepõe ao político ou fica subordinado ao mercado, como se viu nos anos FHC. O risco do ‘governo técnico’ surge quando há ausência de projeto político”.

Por parte da imprensa de maior circulação e do próprio governo federal, a atribuição de um “governo técnico” parece se sobrepor ao termo “choque de gestão”, mais atrelado às administrações tucanas. “Há alguns dias Dilma disse que ‘a máquina administrativa tem que funcionar e devolver ao cidadão os serviços pelos quais ele paga’. Isso é revolucionário”, ressalta o sociólogo. Nessa perspectiva, segundo ele, a atribuição “técnica” proposta pelo governo é recuperar uma característica republicana do Estado, ou seja, cumprir de fato suas funções e atender aos cidadãos.

Esse discurso, para Sanson, embute um recado ao “condomínio do poder” que reúne uma enormidade de partidos e interesses fisiológicos: o partido ou grupo político que comanda cada ministério terá de apresentar resultados e cumprir as metas do governo.

Tecnocracia

Por isso, “apesar de ser um governo que não está buscando fazer a confrontação política das ideias – portanto, das concepções de projetos –, trata-se de um governo muito operativo, que busca executar”, pondera Milton Viário.

Teria Dilma, mesmo sem uma diretriz política de enfrentamento, se adiantado àqueles que barganham politicamente em benefício próprio? “Às vezes, quando não se tem um projeto político, os interesses políticos se transformam em interesses pessoais e corporativos. E às vezes interesses de pequenos segmentos. Isso também atrapalha a gestão e o desenvolvimento de políticas públicas porque se enfatiza a política, mas não a política de projeto, de Estado, de nação, de povo”, pontua Milton Viário.

Tecnocracia, outro risco de um governo “bom de gestão”. Sem uma pauta que gere o embate com os interesses corporativistas e empresariais entremeados no Congresso Nacional, o risco é de o governo conciliatório de Dilma perder de vista suas metas que são, antes de tudo, frutos de escolhas políticas. “O risco é tornar a ‘gestão’ um fim e não um meio, ou seja, o governo ser tomado por uma obsessão tecnocrata que transforme o essencial em secundário, aponta Sanson.