Um livro com duzentas e cinquenta e quatro
páginas que revela a condução da política pública de Saneamento Básico (água,
esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem urbana e controle de vetores)
no município de Ubá-MG. E faz uma análise aprofundada da contratação da COPASA
para prestação de serviço de água e esgotamento sanitário no município. A
iniciativa de escrever o livro surgiu da necessidade de registrar uma
experiência relevante de participação popular e controle social na área do
Saneamento Básico, principalmente dos serviços de água, esgotamento sanitário e
resíduos sólidos.
A partir de uma experiência local, e sem
tecnicismos, o livro aborda as principais questões do Saneamento Básico no
Brasil: Titularidade, Marco Regulatório à partir da Lei 11.445/2007,
planejamento, regulação, tarifas, e elucida ambiguidades entre privatização e
concessão. Além de esclarecer a falsa confusão, o livro reflete os conceitos,
sempre com a argumentação observando o posicionamento das entidades
governamentais, não governamentais, e das entidades representativas dos
trabalhadores e das empresas prestadoras de serviços de água e esgotamento
sanitário.
Uma metáfora sobre uma cultura da escada,
verso uma cultura do planejamento, é o
fio condutor do trabalho. A metáfora nos ajuda a compreender, por exemplo,
porque a COPASA, depois de ser reprovada em todas as avaliações técnicas;
reprovada pela população em 10 audiência públicas; reprovada 11 vezes pelos
vereadores, legítimos representantes dos ubaenses, foi premiada com um contrato
sem licitação, com o valor aproximado superior a 1,4 bilhão de Reais nos
próximos 30 anos.
Impossível analisar o Saneamento Básico em
Ubá sem adentrar na temática dos loteamentos, regulares e irregulares. Até bem
pouco tempo, a população periférica, além de pagar o IPTU e as taxas, pagava
cota extra se ambicionasse o acesso à rede de esgoto, rede de água, calçamento
e iluminação pública. O livro evidencia
a luta hercúlea de diferentes atores pela superação desta condição. Ou seja,
pelo fim das fossas e das valas de esgoto, por endereço e cidadania, em
síntese, por comunidades saneadas. Muitas lideranças comunitárias irão se
identificar nos relatos.
Sobre
o autor: Claudio Ponciano, 57 anos,
casado, dois filhos, técnico em artes
gráficas, agente de Pastoral Social - membro fundador da FEMAC - da
RECICLAU - Ouvidor da Saúde de Ubá - Presidente do Conselho Municipal de Saúde
- Vereador no período 2005/2011 - Presidente da Câmara de Ubá - Secretário de
Saúde de Ubá no período entre 2011/2016 e Secretário de Saúde de Eugenópolis-MG
entre 2019/2020.
O livro pode ser encontrado na Livraria
Corujinha: Rua Vereador Rafael Girardi,
37 - Centro - Ubá-MG - https://www.corujinhalivraria.com.br - Na Banca da Lyene, na Praça da Independência
- centro - Ubá-MG - Distribuidora
Exposito, na Banca da Rodoviária - Ubá -
MG. Estacionamento Paiva Campos, na Rua Monsenhor Paiva Campos,20 - centro,
Ubá-MG - E com o autor: (32) 99903-3820 Whatsapp. claudioponcianouba@gmail.com.
Claudio
Ponciano: Rua Cecília Braga, 05 -
Apatº B - Bairro Santo Antônio - Ubá - MG CEP 32.501-062 - claudioponcianouba@gmail.com - (32) 99903-3820 (Whatsapp)
