Assembleia dos trabalhadores da indústria moveleira suspende manifestação durante a FEMUR.

O conjunto dos trabalhadores das Indústrias do mobiliário de Ubá, reunidos em assembleia na ultima quinta-feira, votaram pela suspensão de mobilização que vinha sendo preparada para ocorrer nas próximas semanas, inclusive na semana da FEMUR.

            Durante a assembleia a direção do sindicato dos trabalhadores relatou aos presentes que foram retomadas as conversações com o sindicato patronal e que existe uma grande expectativa que o acordo será assinado na próxima semana, sem a necessidade da judicialização. Paralelamente a mediação do Ministério Público do Trabalho as partes (capital e trabalho) retomaram as conversações com grande possibilidade de acordo. Diante deste novo cenário promissor e de maturidade das partes, a direção do sindicato dos trabalhadores disse que estava dando um voto de confiança ao patronato, por isso encaminhava para a votação na assembleia, a proposta de suspensão da mobilização até a próxima quarta-feira. Em votação, categoria aprovou a suspensão do movimento.

 A participação na assembleia foi satisfatória considerando que a convocação foi feita em regime de urgência para atender sugestão do Ministério Público do Trabalho, que neste momento, atua na mediação.  Conforme dito anteriormente a assembleia tinha a finalidade de analisar a contraproposta do empresariado: reajuste salarial de 2;46% ; regime de banco horas livre e liberado;  diminuição no valor das horas extras e alteração na assistência do sindicato aos trabalhadores  nos momentos de rescisão de contrato, considerando as alterações da nova legislação trabalhista.

Na petição inicial o sindicato dos trabalhadores propôs um reajuste salarial de 8%, a direção do INTERSIND, apresentou proposta oficial de reajuste de 2,46%. Ocorre que um considerável número de empresas, visando diminuir problemas futuros conforme em anos anteriores, antes mesmo do fechamento do acordo, já concedeu reajuste de até 5% como antecipação.  Partindo deste entendimento a categoria ratificou a proposta já aprovada na assembleia anterior autorizando aos negociadores, seus representantes, a fecharem o acordo em condições similares ao praticado pelas empresas que já anteciparam. Se considerar que na Convenção Coletiva 2016/2017, o Poder judiciário atendeu a petição inicial do sindicato dos trabalhadores e concedeu reajuste de 9% retroativo a setembro 2016, fechar o acordo em 5% é um ótimo negócio para o patronato.  

A assembleia manteve por unanimidade as propostas já aprovadas anteriormente, inclusive à mesma proposta deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho no dissídio coletivo 2016/2017.

Esta é a proposta de Banco de horas que os trabalhadores aprovam.

Com vista a evitar despedidas coletivas de trabalhadores e assegurar suas permanências nos empregos; em decorrência de interrupção ou suspensão do trabalho por desaquecimento do mercado, por necessidade imperiosa ou força maior ou por condições eventuais necessárias à contenção de despesas com energia elétrica, fica ajustado o banco de horas mediante a obrigação de formalização de Acordo Coletivo de Trabalho especifico para cada empresa, mediante a anuência dos Sindicatos dos Empregados e Empregadores.  

Ou seja, o instrumento do banco de horas pode ser utilizado em momentos de desaquecimento do mercado. O que não parece ser o caso neste momento. De acordo pesquisa Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em outubro de 2017 a produção da indústria moveleira cresceu 17,8% em relação a outubro de 2016. Sim! Mas este cenário pode não ser comum a todas as empresas da cidade. É por isto que o sindicato defende acordo coletivo por empresa, e nega a liberdade total como quer Intersid, para evitar o risco do instrumento ser utilizado para supressão de direito dos trabalhadores em momento de aquecimento da produção.

Convenciona-se que o banco de horas firmado por Acordo Coletivo de Trabalho ficará restrito a um período com inicio e fim.  Ao final do período havendo saldo positivo em favor dos empregados, as horas não compensadas serão consideradas extras devidas e contrariamente, havendo horas positivas em favor do empregador estas serão suprimidas.

 As empresas que pretendam utilizar o Banco de Horas deverão formalizar o pedido ao Intersind, que após a verificação do preenchimento dos pressupostos para utilizar a medida, remeterá o pedido ao Sindicato profissional. Os Sindicatos deverão apreciar a solicitação no prazo de 10 dias.

 Após análise dos sindicatos, e havendo anuência da prática do sistema de banco de horas, a empresa convocará assembleia geral dos funcionários para votação do banco de horas. A votação será através de escrutínio secreto com o acompanhamento dos sindicatos profissional e patronal. Caberá à empresa explicar aos funcionários a viabilidade para a implementação do banco de horas e durante o processo de votação da medida será vedado aos sindicatos promover qualquer manifestação contrária ou favorável à implementação do banco de horas atuando exclusivamente com fiscal do processo de votação.

Ao fim deste e de outros esclarecimentos, a direção do sindicato comunicou que a ata desta assembleia será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho nesta sexta-feira, e que todos deveriam ficar de sobreaviso para novas convocações se necessário for. A assembleia foi encerrada.