O Sindicato dos marceneiros não descarta mobilizações e paralisações nas próximas semanas.

"Na luta entre os fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre senhor e servo é a liberdade que oprime e a lei que liberta". Henri Dominique Lacordaire.

O Sindicato dos trabalhadores na indústria do mobiliário de Ubá convoca assembleia Geral da categoria para esta quinta-feira, dia 22 de fevereiro às 19h30min, na sua sede, na Rua Major Tito César, 91. A diretoria do Sindicato dos trabalhadores vai submeter à contraproposta do empresariado para a apreciação e votação da categoria. 

As negociações vêm se arrastando deste setembro do ano passado, com rodadas de conversação, assembleia de ambos a lados até que no ultimo dia 19 de fevereiro o Ministério Público do Trabalho entrou como mediador, já que as partes não acordaram, e ao que tudo indica não vão acordar. A judicialização será o próximo passo.

Nos últimos anos a negociação entre os moveleiros e seus “colaboradores” têm se tornado difícil e judicializada.  A negociação 2016/2017 só foi concluída em 22 de junho de 2017, com quase dez meses de atraso,  por meio de decisão judicial e após declaração de greve pela categoria, com inédita paralisação de várias fabricas de móveis no município e derrota do INTERSIND, guando a categoria do trabalhadores obteve reajuste de 9% e manutenção de todas as conquista anteriores.

A contraproposta patronal, objeto da discórdia, que será apresentada na assembleia de hoje dia 22, já foi rejeitada por unanimidade em assembleia anterior e seguramente será rejeitada novamente.  O INTERSIND pretende reduzir o acréscimo nas horas extras realizadas em dias de sábado e domingo para 70% em relação a hora normal, quando hoje é de 100%. O acréscimo nas horas extras dos dias normais (segunda a sexta-feira) é de 70% e o INTERSIND pretende reduzir para 50% do valor da hora normal. O Sindicato patronal quer também a supressão da clausula que obriga que as rescisões contratuais para os trabalhadores com mais de seis meses de casa sejam feitas no sindicato.  A clausula mais cara aos trabalhadores que o INTERSIND pretende alterar é a que regula o Banco de Horas. Os trabalhadores admitem o banco horas mediante acordo coletivo por empresa com um ritual de aprovação pelos trabalhadores e o patronato quer livre negociação direta com o trabalhador, e acordo coletivo apenas quando ultrapassar seis meses.

Se o conjunto dos trabalhadores da indústria do mobiliário de Ubá já tivessem assimilado a brutalidade dos efeitos da reforma trabalhista na  vida de seus filhos e familiares, Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 abarrotavam esta assembleia de hoje. A apresentação de uma lista de presença com mais mil assinaturas de associados do sindicato seria um peso excepcional de representatividade  para uma decisão do judiciário a favor dos trabalhadores. Não se pode esquecer que agora o NEGOCIADO tem prevalência sobre a LEI, ou seja, o que estiver “fora da lei” na Convenção Coletiva de Trabalho, vale mais que a Lei.

                A estratégia do empresariado é aniquilar o sindicato, tira-lo do caminho, para praticar a livre negociação direta com o trabalhador (individualmente). São duas as frentes que o empresariado está atacando: a asfixia financeira retirando e dificultando o acesso aos mecanismos de arrecadação e financiamento, e a judicialização das negociações acreditando na insegurança jurídica do momento. Taticamente  vão explorar possíveis fragilidades da organização sindical: quórum de assembleia, nº de associados presentes, a autorização individual e expressa do trabalhador, ou seja, as formalidades e  burocracias.

            Neste cenário, percebe-se que a discussão monetária imediata tem ficado em segundo plano. O empresariado ofereceu reposição apenas das perdas inflacionárias que é menos de três porcento, todavia o trabalhador sabe que se passar o banco de horas na convenção  sem controle do sindicato, ou se for entregue a própria sorte no momento da rescisão contratual, ou ainda se ele tiver que contratar advogado assistente neste momento, a perda provavelmente será muito maior. A hora de se resguardar  é agora, quando a negociação tem força de lei.

           

Com relação ao Banco de Horas, a experiência anterior dos trabalhadores  de Ubá é muito dolorosa. Até aproximadamente o ano de 2009, quando o banco era livre; a maioria das empresas descumpria a legislação; e o sindicato deixava correr solto, teve caso de um trabalhador ter três mil horas extras num banco de horas. Trabalhava-se de domingo a domingo, tudo no banco de horas. O banco de horas virou caso de polícia e pauta da politica local até que esta diretoria assumiu o sindicato e passou regular e monitorar a execução do instrumento do banco de horas.

            A possibilidade de aumento das ocorrências de acidentes de trabalho é a principal preocupação do sindicato caso haja liberação geral do banco de horas e a consequente diminuição do custo das horas extras.  Somente no ano de 2017, sem banco de horas liberado, foram próximo de 20 trabalhadores da indústria do mobiliário que tiveram membros amputados.   O sindicato acredita ser necessário implantar medidas urgentes para estancar esta verdadeira epidemia.MÁQUINAS SEM PROTEÇÃO E/OU PROTEÇÃO INADEQUADA. PRÁTICA AINDA ENCONTRADA NAS INDÚSTRIAS.

É momento dos trabalhadores da indústria do mobiliário entender que o sindicato não vai fazer pra ele, pois ele, o trabalhador é o sindicato. É importante e necessário demonstrar apoio à diretoria, participando das assembleias, associando ao sindicato e contribuindo financeiramente.

Uma ultima informação é que o sindicato não descarta a possibilidade de realizar mobilizações e paralisações durante as próximas semanas. O presidente do sindicato  fez o comunicado ao sindicato patronal durante a audiência pública no Ministério Público do Trabalho.