"REFORMA TRABALHISTA" E A BÍBLIA - BOLETIM 08
Isaías 1, 17 - Cessai de fazer o mal, aprendei a fazer o bem. Respeitai o direito, protegei o oprimido; fazei justiça ao órfão, defendei a viúva.
ISAÍAS 1, 10-20
10. Ouvi a
palavra do Senhor, príncipes de Sodoma; escuta a lição de nosso Deus, povo de Gomorra:
11. De que me
serve a mim a multidão das vossas vítimas?, Diz o Senhor. Já estou farto de holocaustos
de cordeiros e da gordura de novilhos cevados. Eu não quero sangue de touros e de
bodes.
12. quando vindes
apresentar-vos diante de mim, quem vos reclamou isto: atropelar os meus átrios?
13. De nada serve
trazer oferendas; tenho horror da fumaça dos sacrifícios. As luas novas, os sábados,
as reuniões de culto, não posso suportar a presença do crime na festa
religiosa.
14. Eu abomino as
vossas luas novas e as vossas festas; elas me são molestas, estou cansado delas.
15. Quando
estendeis vossas mãos, eu desvio de vós os meus olhos; quando multiplicais vossas
preces, não as ouço. Vossas mãos estão cheias de sangue,
16. lavai-vos, purificai-vos. Tirai vossas más ações de
diante de meus olhos.
17. Cessai de
fazer o mal, aprendei a fazer o bem. Respeitai o direito, protegei o oprimido;
fazei justiça ao órfão, defendei a viúva.
18. Pois bem,
justifiquemo-nos, diz o Senhor. Se vossos pecados forem escarlates, tornar-se-ão
brancos como a neve! Se forem vermelhos como a púrpura, ficarão brancos como a
lã!
19. Se fordes
dóceis e obedientes, provareis os melhores frutos da terra;
20. Se
recusardes e vos revoltardes, provareis a espada. É a boca do Senhor que o
declara.
Este texto do
profeta Isaías foi escrito num tempo de muitos ídolos e muita corrupção que empobreciam
o povo. Havia gente que pensava poder resolver o problema da pobreza e do desemprego
através de sacrifícios oferecidos a Deus no templo. Isaías pensava diferente e ajudava
o povo a enxergar melhor a situação. Ele dizia: O que agrada Deus não é o
culto, mas sim a pratica de justiça, a defesa do direito dos
pequenos e a solidariedade.
Nem sempre é
fácil enxergar a situação como os olhos de Deus. Há muita gente interessada em
manter o povo na ignorância e, as vezes a situação é tão dura, que as pessoas
não querem nem ouvir a verdade, pois ela dói e incomoda. Eles preferem
continuar na cegueira.
A
verdadeira imagem de Deus é o ser humano, homem e mulher. (Gn 1,26-27)
É a nossa
missão defender a vida ameaçada pelos ídolos. Fazendo isto, seremos testemunhas
do Deus vivo. A verdadeira imagem de Deus é o ser humano, homem e mulher. (Gn
1,26-27), e esta imagem não pode ser profanada ou degredada nem pela pobreza,
nem pela exclusão, nem pela acumulação do lucro.
A primeira Constituição republicana, promulgada em 1891,
vedava à União legislar sobre o direito do trabalho, previdência social e
saúde. A alegação de nossas elites era de que isso era necessário para garantir
a autonomia dos Estados. Na verdade, a chamada “política dos governadores” e
suas teses autonomistas disfarçava a resistência da burguesia brasileira em estabelecer
normas mínimas de proteção do trabalho.
No período de 1888 a 1930, portanto, o que prevaleceu em
nosso país foi uma total informalidade no mercado de trabalho. Inexistiam leis
trabalhistas e contratos coletivos de trabalho reconhecidos pelo patronato. Nem
mesmo o contrato de locação de serviços, previsto no Código Civil, era respeitado.
A admissão, as condições de trabalho e a demissão eram acertadas oralmente, não
tendo o trabalhador garantia no emprego, aviso prévio e nenhuma indenização
mesmo que já tivesse muitos anos no emprego.
Eram comuns os atrasos de salários e não se tinha nenhum instrumento
legal que obrigasse o patrão a efetuar o pagamento. Uma das maiores reclamações
presentes nas resoluções de todos os congressos operários era contra as multas que
chegavam a significar até a metade do salário do operário. A jornada de
trabalho atingia até 15 horas diárias, e as mulheres e crianças eram submetidas
a condições de trabalho particularmente duras.
Em praticamente todos os ramos econômicos não havia direito
de férias e nem descanso semanal remunerado. Os acidentes de trabalho eram
comuns em função das péssimas condições de trabalho a que eram submetidos os
operários. Como inexistia saúde e previdência públicas, a situação dos
trabalhadores nos momentos mais delicados de suas vidas era desesperadora.
Nos casos de doença, invalidez, velhice, maternidade e morte
não contavam os trabalhadores com qualquer cobertura previdenciária e de saúde
nem do Estado e nem das empresas. Nessas situações ou eles tinham algumas
economias pessoais, ou, como acontecia na maioria das vezes, dependiam do apoio de familiares, eram internados em
asilos ou simplesmente morriam por falta de atendimento.
A Bíblia apresenta Deus como aquele que liberta
A Bíblia apresenta Deus como aquele que liberta. Não é por
acaso que a libertação narrada no Êxodo é o fato fundamental ao qual se voltam
continuamente outros textos bíblicos. Lamentavelmente, porém, ela nem sempre
foi lida a partir a partir deste seu cerne. E alguns versículos bíblicos foram
usados para deles deduzir que seria bom ser escravo para se chegar a uma vida
plena na eternidade. Entretanto, a verdade é que para as sagradas escrituras,
Deus, Senhor dos Exércitos, combate todos os sistemas que oprimem e escravizam.
Todas as dúvidas sobre este assunto caem com a leitura do livro do Êxodo. Deus
enviou Moisés justamente para libertar seu povo, para tirá-lo da casa da
escravidão (ÊX 3, 7 – 8) E o mesmo acorre com a exigência da libertação dos
escravos por ocasião do jubileu, como nos revela o livro do Levítico (25, 44
-55).
Fontes: Bíblia Ave Maria / Reforma Trabalhista Dep. Marília Campos / TB CF 2000
