A cirurgia do Neymar Jr. pode ser paga pelo contribuinte!
A principal notícia do ultimo final de semana (03 e 04 de
março) foi à cirurgia no dedinho do Neymar. Penso que contradição é a palavra que melhor interpreta o tempo presente. É
quase impossível não explicita-las. Nas redes sociais eu percebi o debate em
duas direções: deboche em razão da importância que a grande mídia deu ao fato e
noutra linha a habitual comparação entre
o acesso das personalidades verso ao acesso dos cidadãos empobrecidos aos
serviços de saúde.
Somos um país desigual, neoliberal,
onde a ganância do capital não tem limites e negocia todos os aspectos da vida.
Na saúde, mais especificamente, este modelo transformou o cuidado em um NEGÓCIO
LUCRATIVO; medicalizou a vida e a sociedade, induzindo o consumo de
medicamentos e procedimentos médicos; explora os trabalhadores da saúde à
exaustão e pratica estelionato vendendo planos privados de saúde que não
atendem às necessidades das pessoas quando elas mais precisam, ou seja, nas
situações de doenças graves e na velhice. Nesta perspectiva, o tratamento ofertado
ao Neymar, neste final de semana, causou indignação virtual mais pela grande exposição midiática,
que pela explicitação da desigualdade, até porque a desigualdade acontece todo
dia: O mundo trata melhor que pode
pagar.
Todavia a maior contradição ainda não
foi discutida: É que se o Neymar Jr. for contribuinte do Imposto de Renda no
Brasil, a legislação brasileira, permite que os abatimentos na declaração de Imposto
de Renda, com despesas médicas privadas, não dispõem de limites. Do Imposto de Renda, as pessoas físicas podem
deduzir os gastos com planos de saúde, médicos, dentistas, psicólogos,
fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, exames
laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias, entre
outros.
Não há teto para o abatimento de
gastos com saúde (renúncia fiscal), diferentemente do que acontece com a
educação, cujo limite de dedução é de R$ 3.375,83. (Ano base 2012) Ou seja, o Neymar Jr ou
qualquer outro contribuinte do Imposto de Renda, principalmente os membros da
elite econômico/financeira, podem abater 100% das despesas com saúde e
socializa-las com os demais brasileiros.
Desse modo, os brasileiros que têm
renda para gastar no mercado da saúde são incentivados a este consumo, com
consequências negativas para a saúde pública, pois essa dedução diminui o
montante de recursos arrecadados e, consequentemente, reduz a parcela que iria
para o SUS. No final, a grande maioria da população que não tem recursos para
gastar com saúde privada e que paga impostos, acaba financiando indiretamente
os gastos privados com saúde de uma parcela minoritária da sociedade.
Em 2011, a renúncia fiscal na saúde
foi de R$ 15,8 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões apenas de planos de saúde. Neste
mesmo ano, o lucro líquido das operadoras de planos privados de saúde foi de R$
4,9 bilhões, ou seja, mais da metade dos lucros dessas empresas foram
decorrentes de renúncia fiscal.
A desoneração fiscal na área da saúde deve ser eliminada e os recursos
devem ser aplicados no SUS para melhorar a qualidade e garantir universalidade
e integralidade de acesso. Dinheiro do povo não pode ser privatizado, deve ser
usado em serviços para todo o povo, promovendo justiça e igualdade social.
Nesta lógica, a falsa fulanização das
próximas eleições é estéril, e mais do mesmo. A negação do neoliberalismo deve
ser um critério mínimo para a classe trabalhadora qualificar o seu voto,
principalmente para o parlamento: Câmara
Federal e Senado.
Em
defesa do direito saúde e da qualidade do SUS.
